DispensaDivulgada no PNCP
ITENS EM GERAL PARA SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. Justifica-se a aquisição de materiais em geral destinados à Secretaria Municipal de Obras, visando atender às necessidades de manutenção, conservação e continuidade das atividades desenvolvidas pelo Município de Mato Queimado/RS.
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
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Compra1663Controle PNCP04204318000145-1-000808/2026Processo2321ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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