DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra889Controle PNCP92454800000109-1-000923/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição emergencial de materiais de construção para realizar reparos na EMEF Saldanha da Gama, a necessidade decorre dos danos ocasionados pelo vento, que comprometeu a parte da cobertura do telhado, tornando indispensável a execução da manutenção.