DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra928Controle PNCP92454800000109-1-000960/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de porta interna para readequação do espaço físico da Biblioteca Municipal, promovendo a separação dos ambientes destinados ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM).