DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra905Controle PNCP92454800000109-1-000938/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material ambulatorial, fita reagente para determinação quantitativa de glicose no sangue, tendo em vista a necessidade da aquisição emergencial para manter o acompanhamento dos usuários do Sistema Único de Saúde que se enquadram na condição de diabéticos.