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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de serviços de Habilitação/Reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências) para dependentes de militares e servidores civis da MB com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, nas especialidades de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, musicoterapia, psicologia, psicomotricidade e psicopedagogia, em regime ambulatorial, externato, domiciliar e teleatendimento, na área do NAS/Com5ºDN (Edital 01/2025).

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE

Valor estimadoR$ 2.444,20
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00394502000144-1-013009/2026Processo63408.001903/2024-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDELocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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