DispensaDivulgada no PNCP
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra1183Controle PNCP92454800000109-1-001238/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de recarga de oxigênio medicinal para as ambulâncias e Unidades de Saúde.