DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso

Valor estimadoR$ 1.300,00
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Dados da publicação

Compra1184Controle PNCP92454800000109-1-001239/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços funerários, em razão do falecimento de Flavio Schabat, corrido em 24/09/2026, os serviços incluem a remoção, o translado, fornecimento de urna, preparação do corpo e materiais para o velório, para o atendimento das famílias em vulnerabilidade social.