DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mochilas escolares personalizadas destinadas aos alunos das escolas municipais e de pastas personalizadas para professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Pouso Novo/RS.
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP92454826000149-1-000021/2026Processo12274ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo/RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:51Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento05/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras