DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP92454826000149-1-000162/2026Processo13337/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica e operacional ao Município e o COMDICA na elaboração das etapas de processo seletivo suplementar do Conselho Tutelar de Pouso Novo/RS, desde a fase de planejamento à homologação dos resultados.