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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO DE SILVEIRA MARTINS/RS, LOCALIZADA NA RUA 14 DE JULHO, nº 711

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS · Setor de Compras

Valor estimadoR$ 224.563,75
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP92457217000143-1-000031/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINSCNPJ do órgão92457217000143Unidade compradoraSetor de ComprasLocalSilveira Martins/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 08:09Abertura29/07/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  6. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  7. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas metálicas, realização de projeto executivo, montagem, desmontagem, manutenção, ensaios e laudos de capacidade populacional, laudos necessários ao PPCI, laudo e ART de aterramento, estabilidade estrutural e de carga para arquibancadas, coberturas, palcos e demais estruturas específicas, destinadas a utilização durante os eventos da GRAMADOTUR.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURPCE 16 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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