Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP92465210000173-1-000128/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSOCNPJ do órgão92465210000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RSLocalDoutor Maurício Cardoso/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/07/2026, 13:51Abertura17/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACATE - FRUTA. <p style="text-align: justify;">Abacate de 1&ordf; qualidade, fresco, &iacute;ntegro, de tamanho m&eacute;dio a grande, com colora&ccedil;&atilde;o caracter&iacute;stica da variedade, polpa firme, casca &iacute;ntegra e sem rachaduras, apresentando grau de matura&ccedil;&atilde;o adequado para consumo e que permita suportar o transporte e o armazenamento. Isento de danos mec&acirc;nicos, amassados, cortes, perfura&ccedil;&otilde;es, podrid&atilde;o, mofo, sujidades, subst&acirc;ncias terrosas, corpos estranhos, res&iacute;duos de defensivos agr&iacute;colas acima dos limites permitidos, bem como livre de pragas, doen&ccedil;as, insetos e larvas. Dever&aacute; apresentar caracter&iacute;sticas sensoriais pr&oacute;prias da esp&eacute;cie, sendo entregue em embalagens limpas, resistentes e adequadas ao transporte, preservando a qualidade do produto.</p>

R$ 0,00

Quantidade: 20 · Unidade: KG · Em andamento

Item 2 · ABACAXI. <div style="text-align: justify;">Fruto in natura, de primeira qualidade, tamanho m&eacute;dio, com grau de matura&ccedil;&atilde;o adequado ao consumo. Deve apresentar casca &iacute;ntegra, sem ferimentos, mofo, rachaduras ou danos f&iacute;sicos. Polpa firme, suculenta, com aroma e sabor caracter&iacute;sticos, livre de podrid&otilde;es, insetos, sujidades ou qualquer contamina&ccedil;&atilde;o.</div>

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Em andamento

Item 3 · ABOBRINHA. <p>Abobrinha tipo italiana, in natura, de primeira qualidade, com grau de matura&ccedil;&atilde;o intermedi&aacute;rio (pr&oacute;prio para consumo), firme e &iacute;ntegra. Deve apresentar colora&ccedil;&atilde;o uniforme, sem manchas, perfura&ccedil;&otilde;es, podrid&otilde;es, deforma&ccedil;&otilde;es ou danos mec&acirc;nicos. Livre de sujidades, insetos e res&iacute;duos de defensivos agr&iacute;colas.</p>

R$ 0,00

Quantidade: 15 · Unidade: KG · Em andamento

Item 4 · AÇÚCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG. <div style="text-align: justify;">A&ccedil;&uacute;car cristal, obtido da cana-de-a&ccedil;&uacute;car, de colora&ccedil;&atilde;o branca, cristais uniformes e textura granulada fina, isento de impurezas, umidade, fermenta&ccedil;&atilde;o ou empedramento. Embalagem prim&aacute;ria pl&aacute;stica de 5 kg, &iacute;ntegra, at&oacute;xica, resistente, transparente ou leitoso-transl&uacute;cida, devidamente lacrada e n&atilde;o violada, contendo identifica&ccedil;&atilde;o completa do produto, fabricante, proced&ecirc;ncia, ingredientes, informa&ccedil;&otilde;es nutricionais, lote e data de validade. O produto deve atender &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria vigente e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do PNAE,</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>

R$ 0,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Em andamento

Item 5 · ALFACE EM PÉS. <p>Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e vi&ccedil;osa, de colora&ccedil;&atilde;o verde caracter&iacute;stica e uniforme. Deve apresentar folhas &iacute;ntegras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfura&ccedil;&otilde;es, cortes ou danos mec&acirc;nicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e res&iacute;duos de defensivos agr&iacute;colas.</p>

R$ 0,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Em andamento

Item 6 · ALHO. <p>Alho nacional, tipo gra&uacute;do, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes &iacute;ntegros, bem formados, sem brota&ccedil;&atilde;o, podrid&atilde;o, manchas ou sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o. Livre de res&iacute;duos, sujidades, parasitas e larvas, com colora&ccedil;&atilde;o e odor caracter&iacute;sticos.</p>

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: KG · Em andamento

Item 7 · AMEIXA - FRUTA. <p>Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de matura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca &iacute;ntegra, sem manchas, rachaduras, perfura&ccedil;&otilde;es ou sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o. Polpa firme, suculenta, com colora&ccedil;&atilde;o e sabor caracter&iacute;sticos da variedade, livre de podrid&otilde;es, insetos e sujidades.</p>

R$ 0,00

Quantidade: 70 · Unidade: KG · Em andamento

Item 8 · AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG. <div style="text-align: justify;">Amido de milho, produto obtido a partir do milho, de colora&ccedil;&atilde;o branca, odor e sabor caracter&iacute;sticos, isento de impurezas, sujidades, mofo ou qualquer altera&ccedil;&atilde;o que comprometa sua qualidade. Embalagem prim&aacute;ria resistente de 1 kg, &iacute;ntegra, vedada, contendo identifica&ccedil;&atilde;o do produto, marca do fabricante, lote, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e validade, conforme legisla&ccedil;&atilde;o vigente. O produto dever&aacute; atender &agrave;s normas sanit&aacute;rias e de qualidade aplic&aacute;veis ao PNAE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>

R$ 0,00

Quantidade: 40 · Unidade: UN · Em andamento

Item 9 · ARROZ PARBOLIZADO 5KG. <div style="text-align: justify;">Arroz parboilizado, tipo 1, longo fino, polido, submetido ao processo de parboiliza&ccedil;&atilde;o, com gr&atilde;os inteiros, limpos e secos, isento de sujidades, pedras, insetos, fungos ou materiais estranhos. Embalagem prim&aacute;ria de polietileno resistente, at&oacute;xica, &iacute;ntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identifica&ccedil;&atilde;o do produto, classifica&ccedil;&atilde;o, lote, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e validade. O produto dever&aacute; atender aos padr&otilde;es de qualidade e &agrave;s exig&ecirc;ncias do PNAE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Em andamento

Item 10 · ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG . <div style="text-align: justify;">Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com gr&atilde;os inteiros, secos e homog&ecirc;neos, livre de impurezas, mat&eacute;rias estranhas, insetos ou sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o. Embalagem prim&aacute;ria de polietileno resistente, at&oacute;xica, &iacute;ntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identifica&ccedil;&atilde;o completa do produto, fabricante, lote, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e validade. Dever&aacute; atender aos padr&otilde;es de qualidade estabelecidos para alimenta&ccedil;&atilde;o escolar (PNAE) e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de validade previstas na Lei n&ordm; 15.226/2025, Art. 13.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: PAC · Em andamento