DispensaDivulgada no PNCP
A aquisicao de folhas de oficio faz se necessaria para atender as demandas administrativas e operacionais do setor garantindo a continuidade das atividades que dependem da impressao e elaboracao de documentos oficiais tais como oficios relatorios comunicados formularios guias de recolhimento e demais documentos institucionais. O material e de uso indispensavel a rotina dos servicos sendo necessario para evitar a interrupcao das atividades administrativas. Dessa forma a aquisicao visa assegurar o adequado funcionamento dos trabalhos e o atendimento das demandas institucionais observando os principios da eficiencia e da continuidade do servico publico.
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1397 | Processo 1397Controle PNCP88201298000149-1-001180/2026Processo1397ÓrgãoMUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ do órgão88201298000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalLavras do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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