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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de chapéu infantil para proteção solar, confeccionado em tecido resistente, com aba, tamanho infantil, personalizado com identificação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Valor estimadoR$ 2.204,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP92465228000175-1-000151/2026Processo156ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.MUNICIPIO DE COLINAS8 · Colinas/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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  8. Aquisição de lenços umedecidos, descartáveis, macios e resistentes, destinados à higienização das mãos e superfícies durante o processo de coleta biométrica para confecção de carteiras de identidade, com o objetivo de assegurar melhores condições de higiene, qualidade e segurança no atendimento à população, contribuindo para a eficiência e padronização dos serviços de identificação civil.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEPRD 133 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 14/05/2026
  9. Trata se da aquisicao de material eletrico e possibilitar a ligacao eletrica segura de equipamentos em atividades esportivas e culturais como som iluminacao teloes e estruturas provisorias. Extensao de energia criacao de extensoes eletricas resistentes com cabo PP para uso em quadras ginasios pracas e espacos abertos. Apoio logistico facilitar a instalacao rapida de pontos de energia em diferentes locais conforme a demanda de eventos e projetosMUNICIPIO DE TUPANCIRETA376 | Processo 426 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 12/05/2026
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