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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lenços umedecidos, descartáveis, macios e resistentes, destinados à higienização das mãos e superfícies durante o processo de coleta biométrica para confecção de carteiras de identidade, com o objetivo de assegurar melhores condições de higiene, qualidade e segurança no atendimento à população, contribuindo para a eficiência e padronização dos serviços de identificação civil.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria Municipal de Administração do Município de São João do Polesine

Valor estimadoR$ 169,80
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Dados da publicação

CompraPRD 133Controle PNCP94444247000140-1-000155/2026Processo175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração do Município de São João do PolesineLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. A presente aquisicao tem por finalidade a confeccao e instalacao provisoria de 03 tres placas de sinalizacao destinadas a orientacao do publico durante a realizacao dos eventos Escolha das Soberanas e Festival de Balonismo que ocorrerao nos dias 29 30 e 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz. Considerando que o Parque Municipal possui aproximadamente 24 hectares de extensao torna se imprescindivel a implantacao de sinalizacao visual adequada a fim de proporcionar melhor organizacao acessibilidade seguranca e fluxo de circulacao dos visitantes durante os dias de evento. A grande dimensao territorial do parque aliada ao elevado numero de participantes e turistas esperados exige mecanismos claros de orientacao para facilitar a localizacao dos espacos de programacao evitando deslocamentos desnecessarios aglomeracoes e desinformacao do publico. As placas terao carater estrategico de direcionamento auxiliando os visitantes a identificarem os locais especificos destinados a programacao da Escolha das Soberanas e das atividades relacionadas ao Festival de Balonismo contribuindo diretamente para a experiencia do publico para a mobilidade interna e para a organizacao geral do evento. Serao adquiridas 03 tres placas em PVC adesivado medindo 30 cm de altura por 1 metro de comprimento conforme layout ilustrativo apresentado. As mesmas serao fixadas em estruturas metalicas de ferro sendo previstas duas estruturas com alturas distintas uma com 1 50 metro e outra com 1 metro adequadas a visibilidade e ao posicionamento estrategico dentro do parque. A utilizacao de materiais resistentes e de facil instalacao justifica se pela necessidade de montagem temporaria segura e funcional durante os dias de evento garantindo boa durabilidade e qualidade visual da comunicacao. Dessa forma a aquisicao das referidas placas mostra se necessaria e plenamente justificada tendo em vista a importancia da sinalizacao para a orientacao do publico organizaMUNICIPIO DE FELIZ275 | Processo 358 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026
  8. Trata se da aquisicao de material eletrico e possibilitar a ligacao eletrica segura de equipamentos em atividades esportivas e culturais como som iluminacao teloes e estruturas provisorias. Extensao de energia criacao de extensoes eletricas resistentes com cabo PP para uso em quadras ginasios pracas e espacos abertos. Apoio logistico facilitar a instalacao rapida de pontos de energia em diferentes locais conforme a demanda de eventos e projetosMUNICIPIO DE TUPANCIRETA376 | Processo 426 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 12/05/2026
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  10. Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE267 | Processo 348 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/04/2026
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