DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais para fechamento e adequação do refeitório da Escola EMEI Favinho de Mel.
MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
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Compra96Controle PNCP92465228000175-1-000168/2026Processo173ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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