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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de reforma do Gabinete da Corregedoria Regional da 4ª Região, instalada no 9o andar da Torre Judicial do Prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 4a Região.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoR$ 116.950,76
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP92518737000119-1-000004/2026Processo0002810-44.2026.4.04.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 17:25Abertura30/04/2026, 17:45Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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