DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de Inventários Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes básicas para compensação/mitigação das emissões geradas, conforme detalhado no termo de Referência em anexo.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP92518737000119-1-000104/2026Processo0009019-29.2026.4.04.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 14:47Abertura17/09/2026, 15:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.