InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Inteligência Artificial Generativa baseada em GeneXus na modalidade SaaS para o CREA/RS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP92695790000195-1-000045/2024Processo2024.000014721-5ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RSCNPJ do órgão92695790000195Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 (INEX017/2024) - ART. 74, i DA LEI 14.133/2021, conforme Parecer 242/2024-AJUR/PRES
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