InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Treinamento - Orçamento de Obras Públicas com a utilização de Inteligência Artificial
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP00394460000141-1-000304/2026Processo11000-726.304/2026-64ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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