DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras do Brasil, estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP92862234000166-1-000161/2026Processo166ÓrgãoCAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão92862234000166Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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