InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ARTISTA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES TEATRAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ADOLESCENTE, COM ABORDAGEM EDUCATIVA E PREVENTIVA DE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO PESSOAL, PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS), HIV, RACISMO E PREVENÇÃO AO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 29Controle PNCP92868850000124-1-000089/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTESCNPJ do órgão92868850000124Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTESLocalSão José dos Ausentes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública