InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Requisição para formação de ata de registro de preços, através de processo de inexigibilidade, de componentes eletrônicos e equipamentos destinados à manutenção e operação do parque semafórico de Gravataí. Obs - Este processo já havia sido encaminhado através do PD 135638. Foi refeito e REDUZIDO a pedido da Junta Financeira do Município, que autorizou mediante esta redução de itens/quantidades.
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario
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CompraPRI 103Controle PNCP87890992000158-1-001105/2026Processo487/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraGabinete do SecretarioLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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