DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando aquisicao de uma lavadora de alta pressao modelo Stihl RE 100 destinada a realizacao de servicos de limpeza e manutencao nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A aquisicao se justifica pela necessidade de dispor de equipamento proprio para execucao continua das atividades considerando que ate o momento o equipamento vinha sendo obtido por emprestimo junto a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de garantir a adequada limpeza e conservacao das estruturas equipamentos e areas de uso comum do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco publico de relevante valor cultural turistico e ambiental para o municipio. A utilizacao de lavadora de alta pressao mostra se indispensavel para a remocao eficiente de sujidades incrustadas residuos organicos lodo e demais materiais que se acumulam em pisos calcadas fachadas e mobiliarios contribuindo para a preservacao do patrimonio publico bem como para a seguranca e o bem estar dos visitantes e servidores. Destaca se que ate o presente momento os servicos vinham sendo realizados com equipamento cedido pela Secretaria de Obras situacao que acarreta dependencia operacional limita a disponibilidade do equipamento e pode ocasionar atrasos ou descontinuidade nas atividades de manutencao. Dessa forma a aquisicao de equipamento proprio visa proporcionar maior autonomia agilidade e eficiencia na execucao dos servicos alem de otimizar o planejamento das acoes de limpeza e conservacao atendendo ao interesse publico e aos principios da economicidade e da eficiencia administrativa.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra275 | Processo 356Controle PNCP92871466000180-1-000390/2026Processo275ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servico de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV 6C16 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo a troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo e substituicao do anel de vedacao do bujao do carter. Justificativa da despesa A troca periodica do oleo lubrificante do filtro de oleo e do anel de vedacao do bujao e necessaria para a adequada lubrificacao e protecao do motor contribuindo para a prevencao de desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas.683 | Processo 826 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica com fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para o onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao no transporte escolar municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao de manutencao mecanica no onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. O veiculo e utilizado nas atividades de transporte escolar do Municipio sendo fundamental que permaneca em adequadas condicoes mecanicas de seguranca e funcionamento para garantir a continuidade do transporte dos alunos e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao. A execucao dos servicos incluindo a manutencao e retifica do cabecote e a substituicao dos componentes necessarios busca restabelecer o adequado funcionamento do motor e preservar a seguranca e a confiabilidade do veiculo.695 | Processo 838 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
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- Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
- Despesa conforme Termo contratacao de Carlos Alberto Klein Curto Artes empresa responsavel pela intermediacao do intercambio cultural entre o Brasil e a Alemanha tem como objetivo viabilizar a apresentacao da banda alema Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck fortalecendo os vinculos historicos e culturais entre as comunidades de origem alema e os municipios da regiao. No dia 24 de outubro de 2026 sera realizada uma apresentacao especial da banda no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em Picada Cafe proporcionando a comunidade local e aos visitantes uma experiencia de integracao cultural valorizacao das tradicoes e aproximacao com a cultura alema. A contratacao tambem possibilitara a participacao do Municipio de Picada Cafe no evento especial de encerramento do intercambio cultural previsto para o dia 31 de outubro de 2026 no municipio de Nova Hartz ocasiao em que havera uma apresentacao cultural representando a Prefeitura Municipal. A iniciativa contribui para a promocao do intercambio entre os municipios a valorizacao da identidade cultural de origem germanica e o fortalecimento das relacoes de cooperacao cultural entre Brasil e Alemanha. Justificativa da depsesa A contratacao justifica se pelo interesse publico na promocao e valorizacao da cultura e do patrimonio historico cultural do Municipio de Picada Cafe especialmente considerando sua forte relacao com a imigracao alema e a preservacao de suas tradicoes. A realizacao da apresentacao da banda Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck representa oportunidade de fortalecer o intercambio cultural e institucional entre o Municipio e comunidades alemas proporcionando a populacao o acesso a manifestacoes culturais vinculadas as suas raizes historicas. Alem disso a participacao no evento de encerramento do intercambio em Nova Hartz amplia a integracao regional e possibilita a participacao de Picada Cafe em uma iniciativa conjunta de valorizacao da cultura de origem germanica contribuindo para a promocao turistica e cultural do Municipio. A contratacao devera observar o enquadramento juridico correspondente na Lei n 14.133 2021 bem como a instrucao processual necessaria a comprovacao da regularidade da empresa da justificativa do preco da disponibilidade orcamentaria e dos demais requisitos legais pertinentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE640 | Processo 772 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
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- ontratação de empresa especializada em reparos e restauração de metais, com experiência comprovada em bens patrimoniais e históricos, para execução de serviços de recuperação e conservação dos elementos metálicos, localizados no Complexo do Palácio Piratini.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL5 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
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- AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, para a prestação de serviço técnico, pesquisa, consultoria e validação de conteúdos históricos a serem utilizados na elaboração de projeto áudio visual de projeção mapeada para a Igreja da redução São Miguel Arcanjo, conforme prevê o plano de trabalho que compõem o convênio SEDAC nº 05/2025, com o Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES13 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 11/05/2026
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- RESUMO: Esta proposta de pesquisa tem por objetivo maior a continuidade e intensificação dos estudos etnoarqueológicos e etno-históricos sobre presença do povo indígena Guató na região do Pantanal, estados brasileiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Está voltada à construção de uma história indígena na perspectiva da longa duração, concatenando diacronicamente temas como território, cultura material, sistema de assentamentos, situação histórica, histórias de vida, memória genealógica, proUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS609 · PELOTAS/RS · Dispensa · 02/12/2025
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