DispensaDivulgada no PNCP
Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de seis bolas esportivas sendo tres bolas destinadas a pratica do futebol 7 fut7 e tres bolas destinadas a pratica do futsal para utilizacao nas atividades esportivas realizadas no Municipio de Picada Cafe. Os materiais serao utilizados durante campeonatos torneios treinamentos escolinhas esportivas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Municipio proporcionando melhores condicoes para a pratica esportiva e contribuindo para a organizacao e realizacao das competicoes. Justificativa da despesa A aquisicao das bolas justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados e em boas condicoes de uso para as diferentes modalidades praticadas no municipio. A utilizacao frequente dos materiais esportivos ocasiona desgaste natural sendo necessaria a reposicao periodica para garantir a qualidade e a seguranca durante treinamentos e competicoes. A disponibilidade de bolas especificas para cada modalidade e fundamental uma vez que fut7 e futsal possuem caracteristicas distintas exigindo materiais com especificacoes adequadas quanto a tamanho peso circunferencia material de fabricacao e demais caracteristicas tecnicas. Dessa forma a aquisicao de bolas apropriadas contribui para a adequada realizacao das atividades esportivas proporcionando melhores condicoes de treinamento e competicao para atletas. A aquisicao tambem visa garantir que os eventos esportivos promovidos pelo Municipio disponham de materiais em quantidade suficiente e em condicoes adequadas de utilizacao evitando a interrupcao ou comprometimento das atividades por falta de equipamentos esportivos. Os materiais deverao ser novos de boa qualidade proprios para uso esportivo e compativeis com as respectivas modalidades atendendo as especificacoes tecnicas aplicaveis para bolas de futebol 7 e futsal. Quantidade a ser adquirida 03 tres bolas para futebol 7 fut7 03 tres bolas para futsal.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra627 | Processo 759Controle PNCP92871466000180-1-000723/2026Processo627ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa conforme Termo contratacao de Carlos Alberto Klein Curto Artes empresa responsavel pela intermediacao do intercambio cultural entre o Brasil e a Alemanha tem como objetivo viabilizar a apresentacao da banda alema Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck fortalecendo os vinculos historicos e culturais entre as comunidades de origem alema e os municipios da regiao. No dia 24 de outubro de 2026 sera realizada uma apresentacao especial da banda no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em Picada Cafe proporcionando a comunidade local e aos visitantes uma experiencia de integracao cultural valorizacao das tradicoes e aproximacao com a cultura alema. A contratacao tambem possibilitara a participacao do Municipio de Picada Cafe no evento especial de encerramento do intercambio cultural previsto para o dia 31 de outubro de 2026 no municipio de Nova Hartz ocasiao em que havera uma apresentacao cultural representando a Prefeitura Municipal. A iniciativa contribui para a promocao do intercambio entre os municipios a valorizacao da identidade cultural de origem germanica e o fortalecimento das relacoes de cooperacao cultural entre Brasil e Alemanha. Justificativa da depsesa A contratacao justifica se pelo interesse publico na promocao e valorizacao da cultura e do patrimonio historico cultural do Municipio de Picada Cafe especialmente considerando sua forte relacao com a imigracao alema e a preservacao de suas tradicoes. A realizacao da apresentacao da banda Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck representa oportunidade de fortalecer o intercambio cultural e institucional entre o Municipio e comunidades alemas proporcionando a populacao o acesso a manifestacoes culturais vinculadas as suas raizes historicas. Alem disso a participacao no evento de encerramento do intercambio em Nova Hartz amplia a integracao regional e possibilita a participacao de Picada Cafe em uma iniciativa conjunta de valorizacao da cultura de origem germanica contribuindo para a promocao turistica e cultural do Municipio. A contratacao devera observar o enquadramento juridico correspondente na Lei n 14.133 2021 bem como a instrucao processual necessaria a comprovacao da regularidade da empresa da justificativa do preco da disponibilidade orcamentaria e dos demais requisitos legais pertinentes.640 | Processo 772 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas insumos e materiais bem como a contratacao de servicos de manutencao de maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes quantitativos e valores estimados constantes neste documento. 1.2. A contratacao visa garantir a manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas atividades de limpeza conservacao manutencao de vias areas publicas e demais servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. QUANTIDADE DESCRICAO VALOR UNIT. TOTAL 01 Vela de ignicao 35 00 35 00 01 Cabecote de aspiracao 18 00 18 00 01 Filtro de ar 46 00 46 00 01 Carburador 213 00 213 00 01 Junta de vedacao 12 00 12 00 01 Servico de maquinas diversas MS 230 190 00 190 00 01 Servico de maquinas diversas MS 170 115 00 115 00 01 Servico de maquinas diversas FS 291 435 00 435 00 50 Oleo 2T STIHL 500ml 50 00 2.500 00 11 Carretel interno moderno STIHL 65 00 715 00 03 Rolo de fio redondo 3 0mm STIHL 339 00 1.017 00 01 Rolo de fio quadrado 3 3mm STIHL 372 00 372 00 Valor total do orcamento 5.668 00. Justificativa da despesa 2.1. A Secretaria Municipal de Obras utiliza diariamente maquinas e equipamentos motorizados para a execucao de servicos publicos essenciais especialmente servicos de manutencao de areas publicas rocada limpeza conservacao de vias e demais atividades de responsabilidade do Municipio. 2.2. Em razao do uso continuo desses equipamentos torna se necessaria a aquisicao de pecas insumos e materiais de reposicao bem como a realizacao de servicos de manutencao mecanica a fim de manter os equipamentos em condicoes adequadas de funcionamento. 2.3. A ausencia ou indisponibilidade desses materiais e servicos podera ocasionar a paralisacao dos equipamentos comprometendo a continuidade e a eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. 2.4. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos da Secretaria Municipal de Obras reduzir o tempo de equipamentos parados e preservar o patrimonio publico.634 | Processo 766 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Despesa conforme Termo aquisicao dos medicamentos relacionados abaixo que restaram desertos ou fracassados no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere aos itens Furosemida e Haloperidol ambos em apresentacao injetavel ampola embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamentos essenciais a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao dos referidos medicamentos observando se os quantitativos atualmente disponiveis junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal.639 | Processo 771 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Aquisicao de PORCA 3 COM ROSCA DL DLV USINADA destinada a reposicao e manutencao do sistema de abastecimento e distribuicao de agua do tanque de agua instalado no trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades realizadas pela Administracao Municipal. PORCA 3 COM ROSCA R 350 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao faz se necessaria em razao da necessidade de substituicao da porca de conexao do tanque de agua do trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O componente e necessario para garantir a correta fixacao e vedacao da conexao do sistema hidraulico do tanque evitando vazamentos e falhas durante a utilizacao do equipamento. O trator e utilizado nas atividades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento e seguranca. A substituicao do componente danificado ou desgastado contribuira para a conservacao do equipamento prevencao de vazamentos reducao de riscos de interrupcao das atividades e preservacao do patrimonio publico.638 | Processo 770 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao automotiva preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas componentes materiais e mao de obra necessarios para a manutencao da Volkswagen Kombi placa IIB0649 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e operacionalidade do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total REGULADOR DE VOLTAGEM 86 00 1 00 86 00 PLACA RETIFICADORA 168 00 1 00 168 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MENOR 26 00 1 00 26 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MAIOR 29 00 1 00 29 00 CONTATO DE IGNICAO 96 00 1 00 96 00 ESCOVAS ALTERNADOR 12 00 1 00 12 00 CORREIA ALTERNADOR 28 00 1 00 28 00 TERMINAL DE FIO 1 00 1 00 1 00 OLEO MOTOR 25W60 48 00 2 50 120 00 ANEL BUJAO DE OLEO 12 00 1 00 12 00 FILTRO DE AR 73 00 2 00 146 00 ABRACADEIRA NYLON 0 95 4 00 3 80 SOLDA 180 00 1 00 180 00 JUNTA TAMPA DE VALVULAS 16 00 2 00 32 00 COLA SILICONE 18 00 1 00 18 00 RETENTOR COMANDO 57 00 1 00 57 00 MATERIAL DE LIMPEZA 90 00 1 00 90 00 GRAXA 64 00 1 00 64 00 COLA 16 00 1 00 16 00 ANEL VOLANTE 14 00 1 00 14 00 MATERIAL DE LUBRIFICACAO 52 00 1 00 52 00 SERVICO MANUTENCAO 1.680 00 1.680 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva da Volkswagen Kombi placa IIB0649 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado para o atendimento das atividades e demandas de responsabilidade da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. Os servicos e materiais previstos contemplam intervencoes no sistema eletrico sistema de carga e partida motor lubrificacao suspensao e demais componentes necessarios a manutencao do veiculo. A manutencao adequada e periodica contribui para a prevencao de falhas mecanicas e eletricas reducao do risco de paralisacao do veiculo preservacao do patrimonio publico e seguranca dos servidores e demais usuarios.637 | Processo 769 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao hidraulica e mecanica incluindo mao de obra especializada destinados ao reparo do sistema hidraulico e dos componentes do equipamento de cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e operacionalidade do veiculo. 0 87CM MANGUEIRA 3 4 4 TRAMAS 139 20 2 CAPA 04 12 36 00 1 TERMINAL FSP 12 12 30 00 1 TERMINAL FSP90 12 12 45 00 1 MT MANGUEIRA 3 8 40 00 2 CAPA 02 06 14 00 2 TERMINAL MJ08 06 30 00 1 CONJUNTO ZO 200 00 1 GAXETAB 1060 30 00 1 RETENTOR GAPU 50 00 1 ARRUELA STDPU 40 00 3 ANEL ORING 15 00 1MT FERRO CHATO 3 4 X 4 300 00 SERVICO DE SOLDA DO SUPORTE E TRAVESSA DO PISTAO DO CAMINHAO CACAMBA PLACA IQG0H13 2.700 00 SERVICO DE MONTAGEM DAS MANGUEIRAS 100 00 ENDIREITAR HASTE E TROCAR REPAROS 400 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no sistema hidraulico e nos componentes relacionados ao acionamento da cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13. Durante a utilizacao do equipamento foram identificadas necessidades de substituicao de mangueiras e componentes hidraulicos bem como de realizacao de reparos no conjunto de acionamento da cacamba incluindo servicos de solda montagem de mangueiras endireitamento de haste e substituicao de reparos. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema hidraulico evitar vazamentos proporcionar seguranca durante a operacao e manter o caminhao disponivel para as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A execucao dos servicos tambem contribui para a conservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos existentes e a consequente paralisacao do veiculo.636 | Processo 768 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 integrante da frota da Administracao Publica. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico tecnico manutencao do sistema de arrefecimento intervencoes no sistema eletrico manutencao do conjunto de transmissao e carda lubrificacao substituicao de componentes reparos testes e demais procedimentos necessarios para assegurar o adequado funcionamento seguranca e disponibilidade do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 pertencente a frota da Administracao Publica e utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais. A manutencao preventiva e corretiva da frota e indispensavel para garantir a disponibilidade dos veiculos preservar o patrimonio publico reduzir o risco de falhas durante a operacao e proporcionar maior seguranca aos usuarios. No caso do veiculo objeto desta contratacao foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas principalmente ao sistema de arrefecimento sensores de nivel do reservatorio instalacoes eletricas mangueiras e conexoes conjunto de transmissao carda e lubrificacao alem da necessidade de diagnostico tecnico e eventual atendimento mecanico externo. A nao realizacao dos reparos podera ocasionar agravamento das falhas existentes indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e danos a componentes de maior complexidade. Dessa forma busca se contratar uma solucao completa e integrada que permita identificar as causas das falhas realizar os reparos necessarios substituir componentes comprometid622 | Processo 754 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa visando locacao de 02 duas diarias de 1 um gerador de energia 150kva para o evento 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que sera realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa estimativa visa garantir que haja energia suficiente e confiavel para o bom andamento das atividades. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a locacao de 01 um gerador de energia eletrica com potencia de 150 kVA pelo periodo de 02 duas diarias para atender a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o fornecimento de energia eletrica suficiente continuo e confiavel para atender a estrutura e aos equipamentos utilizados durante o evento contribuindo para o adequado funcionamento das atividades programadas. A disponibilidade de uma fonte de energia de apoio e necessaria para reduzir os riscos de interrupcoes ou oscilacoes no fornecimento de energia evitando prejuizos a realizacao do evento e proporcionando maior seguranca e confiabilidade a infraestrutura instalada. Dessa forma a locacao do gerador de 150 kVA durante os dois dias do evento mostra se necessaria e adequada para assegurar as condicoes tecnicas indispensaveis ao bom andamento das atividades e ao atendimento do publico participante.632 | Processo 764 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de schafkopf do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 40 unidades Trofeu personalizado 3 unidades Total de itens Medalhas 40 unidades Trofeus 3 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Schafkopf do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE626 | Processo 758 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Fut7 do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de fut7 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE625 | Processo 757 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE613 | Processo 739 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
- Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.MUNICIPIO DE PICADA CAFE591 | Processo 715 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Despesa visando aquisicao de 05 cinco kits de fita de marcacao para campo destinados a demarcacao dos campos utilizados na realizacao do Campeonato Municipal de Fut7 e demais eventos esportivos promovidos pelo Municipio de Picada Cafe. Os kits serao utilizados para a marcacao oficial dos campos de futebol sete proporcionando melhor organizacao das competicoes padronizacao das dimensoes do campo e maior qualidade na realizacao das partidas. Locais atendidos N Local 1 Campo Onze Amigos 2 Campo America 3 Campo Alianca 4 Campo Ceplan 5 Campo Canelinha Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais adequados para a marcacao dos campos onde serao realizados os campeonatos e demais competicoes organizadas pela Secretaria Municipal do Desporto. A utilizacao de fitas especificas para demarcacao garante maior padronizacao dos campos melhor visualizacao das linhas de jogo organizacao dos eventos e atendimento as exigencias das competicoes esportivas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE588 | Processo 711 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Despesa visando prestacao de servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores e do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE555 | Processo 674 · Picada Café/RS · Dispensa · 24/07/2026
- Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE549 | Processo 668 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais de consumo e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo de placa JCJ1C79 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe visando assegurar seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e indispensavel para preservar as condicoes mecanicas do veiculo prevenir falhas aumentar sua vida util e garantir a seguranca dos ocupantes. A substituicao periodica dos componentes e insumos especificados atende as recomendacoes do fabricante e contribui para a reducao de custos com futuras manutencoes corretivas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE532 | Processo 647 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de futsal da segunda divisao do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 32 unidades Trofeu personalizado7 unidades Total de itens Medalhas32 unidades Trofeus 7unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE534 | Processo 649 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026