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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de sapatos de seguranca em couro destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento. Justificativa da despesa A aquisicao dos equipamentos de protecao individual EPIs visa garantir a seguranca integridade fisica e saude dos servidores que desempenham atividades operacionais de manutencao construcao civil limpeza urbana servicos de infraestrutura e demais atividades executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos. Os sapatos de seguranca sao indispensaveis para protecao contra impactos perfuracoes escoriacoes umidade e riscos ocupacionais presentes nas atividades desenvolvidas atendendo as exigencias das Normas Regulamentadoras do Ministerio do Trabalho especialmente a NR 6.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 3.680,00
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Dados da publicação

Compra423 | Processo 519Controle PNCP92871466000180-1-000461/2026Processo423ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.701 | Processo 844 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
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  3. Despesa visando aquisicao de massa asfaltica usinada a quente para aplicacao a frio preparada com agregados petreos e CAP ligante 50 70 modificado por aditivo retardador de cura acondicionada em sacos de 25 kg destinada a execucao de servicos de tapa buracos e manutencao da pavimentacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe a serem realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para atender as demandas de manutencao e conservacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe especialmente na execucao de servicos de tapa buracos decorrentes do desgaste natural do pavimento das condicoes climaticas e do trafego de veiculos. A utilizacao de massa asfaltica para aplicacao a frio possibilita maior agilidade na execucao dos reparos inclusive em situacoes de umidade e periodos chuvosos permitindo a manutencao das vias em condicoes climaticas que dificultariam a utilizacao de outros materiais. O material tambem possibilita seu armazenamento por periodo prolongado permitindo a manutencao de estoque para atendimento de demandas emergenciais e realizacao continua dos servicos de conservacao viaria. A aquisicao contribuira para a melhoria das condicoes de trafegabilidade seguranca dos usuarios e conservacao do patrimonio publico reduzindo a deterioracao das vias e evitando que pequenos danos evoluam para problemas de maior proporcao.700 | Processo 843 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de licenciamento anual de software calibracao e manutencao preventiva de uma unidade de estacao meteorologica instalada no Municipio de Picada Cafe RS no Bairro Joaneta ao lado da EMEI Quatro Estacoes.699 | Processo 842 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
  5. Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
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  7. Despesa visando renovacao do acesso ao Software OrcaFascio Orcamentos . Justificativa da despesa Despesa referente a renovacao da licenca de acesso ao software OrcaFascio Orcamentos destinado a elaboracao e consulta de orcamentos auxiliando na composicao de custos e na elaboracao de estimativas de precos para obras e servicos de engenharia em apoio as atividades da Administracao Municipal.696 | Processo 839 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
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  9. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Fumarato de Vonoprazana 20mg 30 comprimidos R 213 20 90 comprimidos R 639 60. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 639 60 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.686 | Processo 829 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  10. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.724 56 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.685 | Processo 828 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servico de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV 6C16 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo a troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo e substituicao do anel de vedacao do bujao do carter. Justificativa da despesa A troca periodica do oleo lubrificante do filtro de oleo e do anel de vedacao do bujao e necessaria para a adequada lubrificacao e protecao do motor contribuindo para a prevencao de desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE683 | Processo 826 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma camera de videomonitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a Praca Sta. Joana Francisca de Chantal na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da praca tendo em vista as falhas constatadas no equipamento atualmente instalado que comprometem o registro e a utilizacao das imagens ocasionando inclusive situacoes em que determinados eventos deixam de ser registrados. A substituicao do equipamento mostra se necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do sistema de monitoramento contribuindo para a protecao do patrimonio publico e para a prevencao e identificacao de eventuais ocorrencias de dano ou depredacao. A presente contratacao encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o valor da contratacao e a disponibilidade do objeto no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE673 | Processo 811 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  5. Despesa visando aquisicao de suportes de ferro para fixacao de canos da rede de abastecimento de agua destinados a instalacao e sustentacao da tubulacao na nova ponte localizada no Bairro Joaneta no Municipio de Picada Cafe RS visando garantir a adequada fixacao protecao e estabilidade da rede de agua durante a passagem pela estrutura da ponte. A aquisicao sera realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura considerando a necessidade de implantacao e adequacao da rede de abastecimento de agua no referido local. Justificativa da despesa A aquisicao dos suportes metalicos se faz necessaria para possibilitar a correta instalacao e fixacao dos canos da rede de abastecimento de agua que atravessam a nova ponte do Bairro Joaneta. Os suportes serao utilizados para manter a tubulacao devidamente posicionada e sustentada evitando movimentacoes vibracoes deslocamentos ou danos ocasionados pelo peso da propria tubulacao pela circulacao de veiculos sobre a ponte pelas condicoes climaticas e demais fatores externos. A instalacao adequada dos suportes contribuira para a seguranca durabilidade e conservacao da rede de abastecimento de agua reduzindo o risco de rompimentos vazamentos e interrupcoes no fornecimento de agua aos usuarios atendidos pela rede. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade e a adequada prestacao do servico publico de abastecimento de agua bem como preservar a infraestrutura implantada na nova ponte.MUNICIPIO DE PICADA CAFE663 | Processo 797 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  6. Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE616 | Processo 743 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas quando necessarias e prestacao de servicos de manutencao corretiva no sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras compreendendo o reparo da valvula de protecao de 4 circuitos bem como a realizacao de testes para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios e demais componentes pneumaticos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de reparar a valvula de protecao de 4 circuitos do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 componente essencial do sistema pneumatico de freios. O defeito identificado compromete a seguranca e a operacionalidade do veiculo podendo ocasionar falhas no sistema de freios indisponibilidade do caminhao e prejuizos a execucao dos servicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo assegurando sua utilizacao com seguranca e eficiencia nas atividades de interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE542 | Processo 660 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
  8. Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE507 | Processo 618 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/06/2026
  9. Despesa visando aquisicao de 2 baldes de 18 lts tinta piso emborrachada cinza claro acetinada e 1 balde de 18 lts verniz base agua impermeabilizante incolor destinados a manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco de uso publico que recebe grande circulacao de visitantes durante eventos e atividades promovidas pelo Municipio. Em razao da exposicao continua de trafego de pessoas e aos desgastes naturais decorrentes da utilizacao do local o revestimento do piso apresenta sinais de desgaste perda de protecao superficial e comprometimento estetico demandando a aplicacao de pintura especifica para pisos e de verniz impermeabilizante para restauracao de suas condicoes adequadas de uso. A aquisicao de tinta para piso emborrachada e verniz impermeabilizante a base de agua visa proporcionar maior durabilidade ao revestimento protecao contra a umidade facilidade de limpeza seguranca aos usuarios e preservacao do patrimonio publico contribuindo para a manutencao das caracteristicas funcionais e visuais da area gastronomica. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada conservacao da estrutura evitar a deterioracao precoce do piso e assegurar condicoes apropriadas para a realizacao das atividades desenvolvidas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.MUNICIPIO DE PICADA CAFE491 | Processo 598 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/06/2026
  10. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao da Kombi placa IBJ5613 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de vidros laterais e dianteiros troca de oleo do motor substituicao da homocinetica e troca de oleo do cambio. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido a necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo utilizado pela Secretaria de Obras visando garantir condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento. Os vidros laterais e dianteiros encontram se danificados comprometendo a visibilidade seguranca e protecao dos ocupantes do veiculo. Tambem se faz necessaria a troca de oleo do motor e do cambio fundamentais para o correto funcionamento dos sistemas mecanicos e para evitar desgastes prematuros dos componentes. Alem disso foi identificada a necessidade de substituicao da homocinetica componente essencial para o sistema de transmissao e dirigibilidade do veiculo. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir seguranca desempenho e continuidade da utilizacao da Kombi nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE357 | Processo 449 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.