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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de material grafico consistente na confeccao de folders educativos para a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de producao de material informativo e educativo para ser utilizado durante a Semana do Meio Ambiente evento promovido pelo Municipio com o objetivo de conscientizar a populacao sobre a importancia da preservacao ambiental sustentabilidade descarte correto de residuos protecao dos recursos naturais e demais praticas voltadas a educacao ambiental. Os folders educativos serao utilizados como ferramenta de orientacao e divulgacao das acoes desenvolvidas auxiliando na disseminacao de informacoes de interesse publico e no fortalecimento das atividades de conscientizacao ambiental junto a comunidade escolar e populacao em geral.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 672,00
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Dados da publicação

Compra426 | Processo 522Controle PNCP92871466000180-1-000464/2026Processo426ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma porta metalica destinada a casa de bombas do novo poco tubular profundo localizado no Bairro Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo todos os materiais ferragens mao de obra transporte instalacao e acabamento necessarios a perfeita execucao do objeto. Justificativa da despesa A instalacao da porta metalica e necessaria para garantir a seguranca patrimonial e operacional da casa de bombas do novo poco tubular profundo protegendo equipamentos eletromecanicos quadros de comando tubulacoes e demais componentes do sistema de abastecimento de agua contra acesso nao autorizado furtos vandalismo intemperies e danos. A contratacao contribuira para a preservacao do patrimonio publico assegurando o funcionamento continuo do sistema de abastecimento de agua e reduzindo custos decorrentes de eventuais danos aos equipamentos instalados.MUNICIPIO DE PICADA CAFE590 | Processo 714 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  2. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de mao de obra destinados a substituicao dos pinos e buchas traseiras de fixacao da cacamba basculante do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao do desgaste acentuado dos pinos e buchas do sistema de articulacao traseira da cacamba basculante componentes responsaveis pela fixacao e estabilidade da cacamba durante as operacoes de basculamento e transporte de materiais. O desgaste excessivo provoca folgas na articulacao comprometendo a seguranca operacional podendo ocasionar desalinhamento da cacamba danos estruturais ao chassi e ao sistema de basculamento alem de aumentar o risco de acidentes durante a execucao dos servicos. Dessa forma a substituicao dos componentes e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo seguranca aos operadores preservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE560 | Processo 681 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
  4. Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE507 | Processo 618 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/06/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e mao de obra destinados a reforma de uma lixeira publica pertencente ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe visando restaurar suas condicoes de uso seguranca e aparencia para continuidade da prestacao do servico de coleta e acondicionamento de residuos solidos urbanos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao de uma lixeira publica que apresenta desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua estrutura e funcionalidade. A reforma e necessaria para garantir condicoes adequadas de utilizacao pela populacao contribuindo para a correta destinacao dos residuos solidos manutencao da limpeza urbana preservacao ambiental e conservacao do patrimonio publico. A recuperacao da estrutura existente mostra se mais economica do que a aquisicao de um novo equipamento atendendo aos principios da economicidade e eficiencia da Administracao Publica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE503 | Processo 610 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  6. Despesa visando instalacao de sistema de irrigacao totalmente automatizado captacao de agua da chuva com filtro de folhas e reservatorio para a horta escolar e estufa com medidas 4x8 32m localizada no Espaco Agroecologico Liria Schorr na localidade do Morro Bock municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de um sistema de irrigacao para o espaco agroecologico municipal e de grande importancia para garantir a manutencao e o desenvolvimento das atividades educativas realizadas com os alunos das escolas municipais. O local constitui se como um ambiente de aprendizagem pratica onde os estudantes participam de oficinas relacionadas a educacao ambiental sustentabilidade cultivo de alimentos agroecologia e valorizacao dos recursos naturais. A implantacao de um sistema de irrigacao adequado possibilitara o fornecimento regular de agua as plantas hortas canteiros e demais areas cultivadas assegurando melhores condicoes para o desenvolvimento das especies vegetais independentemente das variacoes climaticas e dos periodos de estiagem. Alem disso contribui para o uso racional da agua evitando desperdicios e promovendo praticas sustentaveis alinhadas aos principios da agroecologia. Dessa forma a contratacao do sistema de irrigacao representa um investimento na qualidade das acoes pedagogicas desenvolvidas garantindo a preservacao do espaco a continuidade das oficinas e o fortalecimento das praticas educativas voltadas a sustentabilidade e a conscientizacao ambiental dos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PICADA CAFE498 | Processo 605 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 02 duas baterias automotivas 12V 150 Ah 01 um alternador novo compativel com o caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placas IVI5A51 bem como a prestacao dos servicos de remocao substituicao instalacao testes e entrega do veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao contempla fornecimento de pecas e mao de obra em um unico objeto pratica comum em contratacoes de manutencao automotiva da Administracao Publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema eletrico do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 veiculo utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. Foi constatado desgaste e falha dos componentes eletricos especialmente das baterias e do alternador comprometendo a partida o carregamento eletrico e a disponibilidade operacional do veiculo. A substituicao dos componentes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE496 | Processo 603 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  8. Despesa visando aquisicao de 2 baldes de 18 lts tinta piso emborrachada cinza claro acetinada e 1 balde de 18 lts verniz base agua impermeabilizante incolor destinados a manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco de uso publico que recebe grande circulacao de visitantes durante eventos e atividades promovidas pelo Municipio. Em razao da exposicao continua de trafego de pessoas e aos desgastes naturais decorrentes da utilizacao do local o revestimento do piso apresenta sinais de desgaste perda de protecao superficial e comprometimento estetico demandando a aplicacao de pintura especifica para pisos e de verniz impermeabilizante para restauracao de suas condicoes adequadas de uso. A aquisicao de tinta para piso emborrachada e verniz impermeabilizante a base de agua visa proporcionar maior durabilidade ao revestimento protecao contra a umidade facilidade de limpeza seguranca aos usuarios e preservacao do patrimonio publico contribuindo para a manutencao das caracteristicas funcionais e visuais da area gastronomica. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada conservacao da estrutura evitar a deterioracao precoce do piso e assegurar condicoes apropriadas para a realizacao das atividades desenvolvidas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.MUNICIPIO DE PICADA CAFE491 | Processo 598 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/06/2026
  9. Despesa visando Contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Feira de Artesanato 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e 1.500 Flyers Carros Antigos 14x21cm 4x0 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais e regiao. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel. A contratacao de servicos graficos para a confeccao de materiais de divulgacao justifica se pela necessidade de promover e dar ampla publicidade aos eventos culturais e turisticos realizados pelo Municipio de Picada Cafe visando ampliar o alcance das informacoes junto a comunidade local e regional e incentivar a participacao do publico. Nesse contexto faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a producao de 10.000 flyers da 7 Feira de Artesanato no formato 10x21 cm impressao 4x4 cores em papel Couche Brilho 150g com saida em CTP e acabamento em guilhotina e 1.500 flyers do 11 Encontro de Carros Antigos no formato 14x21 cm impressao 4x0 cores em papel Couche Brilho 115g com saida em CTP e acabamento em guilhotina. Os materiais graficos serao utilizados na divulgacao institucional dos eventos em estabelecimentos comerciais pontos turisticos feiras municipios vizinhos e demais locais estrategicos contribuindo para ampliar a visibilidade das programacoes e atrair visitantes. A divulgacao impressa permanece sendo importante ferramenta de comunicacao especialmente para alcancar publicos diversos incluindo pessoas que possuem acesso limitado aos meios digitais. Alem disso os eventos possuem relevante interesse publico fomentando a economia local o turismo a cultura e o artesanato regional.MUNICIPIO DE PICADA CAFE409 | Processo 504 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  10. Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE421 | Processo 516 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.