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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma porta metalica destinada a casa de bombas do novo poco tubular profundo localizado no Bairro Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo todos os materiais ferragens mao de obra transporte instalacao e acabamento necessarios a perfeita execucao do objeto. Justificativa da despesa A instalacao da porta metalica e necessaria para garantir a seguranca patrimonial e operacional da casa de bombas do novo poco tubular profundo protegendo equipamentos eletromecanicos quadros de comando tubulacoes e demais componentes do sistema de abastecimento de agua contra acesso nao autorizado furtos vandalismo intemperies e danos. A contratacao contribuira para a preservacao do patrimonio publico assegurando o funcionamento continuo do sistema de abastecimento de agua e reduzindo custos decorrentes de eventuais danos aos equipamentos instalados.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.450,00
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Dados da publicação

Compra590 | Processo 714Controle PNCP92871466000180-1-000671/2026Processo590ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  5. Despesa visando manutencao e analise tecnica das usinas fotovoltaicas da Escola Amiguinho e Escola Quatro Estacoes. Justificativa da despesa Manutencao necessaria para manter o usina funcionando adequadamente.690 | Processo 833 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Despesa visando aquisicao de suprimentos para impressoras como cartuchos de tonner refis de tinta e tambem kit de reposicao de engrenagens do conjunto de tracao para impressora todos para atender a demanda de impressao de documentos diversos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Segue descritivo dos suprimentos a serem adquiridos DESCRICAO COR QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Kit tracionadores HP Laserjet E 50145 01 R 165 00 R 165 00 HP Laserjet E 50145 compativel PRETO 02 R 199 00 R 398 00 Recarga Epson 504 Original AMARELO 01 R 69 00 R 69 00 Recarga Epson 504 Original MAGENTA 03 R 69 00 R 207 00 Recarga Epson 504 Original CIANO 02 R 69 00 R 138 00 Recarga Epson 504 Original PRETO 02 R 69 00 R 138 00 Total R 1.115 00. Justificativa da despesa a aquisicao de Cartuchos e Tonners Originais e Compativeis bem como um kit de engrenagens tracionadores para impressora tudo para atender as necessidades da secretaria acima descrita garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas da secretaria.688 | Processo 831 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  8. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  9. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa JCJ2C42 visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso. Justificativa da despesa Os servicos incluem a troca do diafragma da valvula aplicacao de spray desengripante reposicao de oleo do motor e substituicao das lampadas dos farois e da placa.681 | Processo 824 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Despesa com contratacao de servicos funerarios para atendimento da paciente MCMB em situacao de vulnerabilidade social sem familiares responsaveis identificados. O paciente ja vinha sendo acompanhado e assistido pelo Municipio de Picada Cafe RS inclusive durante o periodo de internacao em instituicao de longa permanencia de idosos ILPI e quando em internacao hospitalar. Diante da ausencia de responsaveis e da necessidade de imediata das providencias funerarias faz se necessaria a atuacao do Municipio para garantir a dignidade da pessoa falecida e a realizacao do sepultamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE679 | Processo 821 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  3. Despesa visando elaboracao de projeto visando a construcao de ponte nova sobre o Arroio Macaquinho na localidade do Jammerthal Passo Fundo Eck. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto visando a construcao de uma nova ponte sobre o Arroio Macaquinho localizada na regiao de Jammerthal Passo Fundo Eck. A elaboracao do projeto e necessaria para subsidiar tecnicamente a futura execucao da obra contemplando as solucoes de engenharia adequadas as caracteristicas do local as condicoes de trafego e as necessidades de seguranca e funcionalidade da estrutura. A contratacao busca proporcionar o adequado planejamento da intervencao possibilitando a definicao das especificacoes tecnicas quantitativos custos estimados e demais elementos necessarios a posterior execucao da obra observando as normas tecnicas e a legislacao aplicavel.MUNICIPIO DE PICADA CAFE677 | Processo 818 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  4. Alienacao de bens moveis inserviveis de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS no estado em que se encontram separados em lotes 8 lotes no total .MUNICIPIO DE PICADA CAFE2 | Processo 817 · Picada Café/RS · Leilão - Eletrônico · 15/09/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na Ponte Ines Werle e extensao aproximada de 400 00 metros no sentido do Municipio de Nova Petropolis. A intervencao compreende a execucao de pavimentacao asfaltica em pista de rolamento com largura de 9 00 metros totalizando area pavimentada de 3.979 92 m . Integram ainda o objeto a pavimentacao dos acessos da Rua Aloysio Fritzen e da Travessa Carlos Werle bem como a execucao da sinalizacao viaria horizontal e vertical. Convenio FPE n 5282 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Turismo e recursos proprios do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE3 | Processo 815 · Picada Café/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  6. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  7. Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura. Justificativa da despesa Nas edicoes de Feira do Livro se trabalham historias de autores que estarao presentes na semana de Feira interagindo com os alunos e contando um pouco mais de sua trajetoria. A contratacao de escritores para participacao na Feira do Livro justifica se pela necessidade de promover e incentivar a leitura a literatura e a formacao de leitores no ambito da comunidade escolar e da populacao em geral. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.MUNICIPIO DE PICADA CAFE675 | Processo 814 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  8. Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.MUNICIPIO DE PICADA CAFE674 | Processo 813 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  9. Despesa visando contratacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro representado pela empresa Robinson Laux representacoes musicais CNPJ 02.960.308 0001 04 no dia 07 de novembro de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE63 | Processo 812 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma camera de videomonitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a Praca Sta. Joana Francisca de Chantal na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da praca tendo em vista as falhas constatadas no equipamento atualmente instalado que comprometem o registro e a utilizacao das imagens ocasionando inclusive situacoes em que determinados eventos deixam de ser registrados. A substituicao do equipamento mostra se necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do sistema de monitoramento contribuindo para a protecao do patrimonio publico e para a prevencao e identificacao de eventuais ocorrencias de dano ou depredacao. A presente contratacao encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o valor da contratacao e a disponibilidade do objeto no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE673 | Processo 811 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “contra, sistema, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.