DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao da troca das pastilhas de freio do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo tendo em vista o desgaste das pastilhas de freio componente essencial para o sistema de frenagem e seguranca do automovel. A substituicao das pastilhas e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios proporcionando maior seguranca aos servidores durante a utilizacao do veiculo e prevenindo danos a outros componentes mecanicos bem como evitando interrupcoes nas atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Planejamento.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra439 | Processo 535Controle PNCP92871466000180-1-000475/2026Processo439ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando manutencao e analise tecnica das usinas fotovoltaicas da Escola Amiguinho e Escola Quatro Estacoes. Justificativa da despesa Manutencao necessaria para manter o usina funcionando adequadamente.690 | Processo 833 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando aquisicao de suprimentos para impressoras como cartuchos de tonner refis de tinta e tambem kit de reposicao de engrenagens do conjunto de tracao para impressora todos para atender a demanda de impressao de documentos diversos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Segue descritivo dos suprimentos a serem adquiridos DESCRICAO COR QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Kit tracionadores HP Laserjet E 50145 01 R 165 00 R 165 00 HP Laserjet E 50145 compativel PRETO 02 R 199 00 R 398 00 Recarga Epson 504 Original AMARELO 01 R 69 00 R 69 00 Recarga Epson 504 Original MAGENTA 03 R 69 00 R 207 00 Recarga Epson 504 Original CIANO 02 R 69 00 R 138 00 Recarga Epson 504 Original PRETO 02 R 69 00 R 138 00 Total R 1.115 00. Justificativa da despesa a aquisicao de Cartuchos e Tonners Originais e Compativeis bem como um kit de engrenagens tracionadores para impressora tudo para atender as necessidades da secretaria acima descrita garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas da secretaria.688 | Processo 831 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa JCJ2C42 visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso. Justificativa da despesa Os servicos incluem a troca do diafragma da valvula aplicacao de spray desengripante reposicao de oleo do motor e substituicao das lampadas dos farois e da placa.681 | Processo 824 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao mecanica no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa Durante a avaliacao do veiculo foi identificada a necessidade de intervencao no sistema de freios incluindo a substituicao das sapatas de freio e renovacao do liquido de freio alem da realizacao de servicos relacionados a manutencao automotiva. Tambem se faz necessaria a substituicao da lampada do farol bem como a verificacao e reposicao do oleo de cambio garantindo condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para a utilizacao do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE629 | Processo 761 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE623 | Processo 755 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foram constatados desgastes e avarias em componentes do sistema de freios suspensao traseira eixo diferencial e sistema pneumatico comprometendo o desempenho e a seguranca do veiculo. Entre os itens identificados estao a necessidade de reparo da valvula rele substituicao de retentores do diferencial e do pinhao buchas pinos e chapas do conjunto de molas traseiras cuica de freio Spring Brake valvula de freio de mao reparo e filtro do secador de ar alem de demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento dos sistemas. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos operadores e demais usuarios das vias publicas evitar a evolucao dos danos mecanicos reduzir custos futuros com reparos de maior complexidade e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo nas atividades da Secretaria.MUNICIPIO DE PICADA CAFE579 | Processo 701 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06 visando garantir a seguranca confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras tornando necessaria sua substituicao bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.MUNICIPIO DE PICADA CAFE585 | Processo 708 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 visando garantir sua seguranca confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor do anel do bujao de oleo da maquina de vidro dos coxins superiores dos amortecedores da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao direcao freios e lubrificacao do motor proporcionando maior seguranca aos ocupantes prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE581 | Processo 703 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas quando necessarias e prestacao de servicos de manutencao corretiva no sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras compreendendo o reparo da valvula de protecao de 4 circuitos bem como a realizacao de testes para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios e demais componentes pneumaticos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de reparar a valvula de protecao de 4 circuitos do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 componente essencial do sistema pneumatico de freios. O defeito identificado compromete a seguranca e a operacionalidade do veiculo podendo ocasionar falhas no sistema de freios indisponibilidade do caminhao e prejuizos a execucao dos servicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo assegurando sua utilizacao com seguranca e eficiencia nas atividades de interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE542 | Processo 660 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica no veiculo VW Parati placa IRW8408 compreendendo revisao geral e correcao de falhas com fornecimento de pecas materiais e mao de obra. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo VW Parati placa IRW8408 tendo em vista a identificacao de falhas mecanicas e o desgaste natural de componentes essenciais como sistema de transmissao freios suspensao e demais itens de seguranca. Os problemas apresentados comprometem diretamente a dirigibilidade a eficiencia operacional e principalmente a seguranca dos usuarios e servidores que utilizam o veiculo podendo ocasionar riscos de acidentes e paralisacao das atividades da Secretaria. Destaca se ainda que a ausencia de manutencao adequada pode agravar os danos existentes gerando custos mais elevados ao erario. Dessa forma a execucao dos servicos de troca de oleo reparo de falhas remocao e instalacao do cambio manutencao do sistema de freios substituicao de rolamentos revisao da suspensao e demais intervencoes necessarias e indispensavel para restabelecer as condicoes ideais de funcionamento do veiculo assegurando a continuidade eficiencia e seguranca na prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE345 | Processo 437 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de freios do veiculo VW Polo placa IQS9790 pertencente a Secretaria de Obras compreendendo a substituicao de componentes e reposicao de fluidos. Justificativa da despesa A manutencao se faz necessaria devido ao desgaste natural dos componentes do sistema de freios sendo essencial para garantir a seguranca dos usuarios e a adequada operacao do veiculo. A falta de manutencao pode comprometer a eficiencia da frenagem aumentando o risco de acidentes e prejuizos ao servico publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE347 | Processo 439 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema pneumatico do caminhao placa IQG0H17 compreendendo a troca dos reservatorios de ar e reparos nas valvulas de ar. Justificativa da despesa A manutencao se faz necessaria devido ao desgaste e possiveis falhas no sistema pneumatico do veiculo o que compromete o funcionamento adequado dos freios e demais componentes que utilizam ar comprimido. A intervencao e essencial para garantir a seguranca operacional do caminhao e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria.MUNICIPIO DE PICADA CAFE355 | Processo 447 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao compreendendo a substituicao da barra de direcao e manutencao troca do sistema de freio motor conforme diagnostico mecanico. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 em razao do desgaste e falha identificados na barra de direcao e no sistema de freio motor componentes fundamentais para a seguranca e operacionalidade do veiculo. A barra de direcao apresenta necessidade de substituicao para garantir a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante o transporte evitando riscos de falhas mecanicas que possam comprometer a conducao do veiculo. Da mesma forma o sistema de freio motor necessita de reparo substituicao visto que seu correto funcionamento e indispensavel para auxiliar na frenagem especialmente em trajetos com aclives e declives reduzindo o desgaste do sistema de freios convencionais e proporcionando maior seguranca aos passageiros. Considerando que o veiculo e utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao a manutencao e indispensavel para assegurar a continuidade do transporte com seguranca confiabilidade e adequado estado de conservacao da frota publica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE405 | Processo 500 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026