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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 02 dois sensores de alarme incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a EMEF Santa Joana Francisca localizada na Rua Pedro Arthur Staudt n 156 na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da unidade escolar tendo em vista a constatacao de falhas em sensores atualmente instalados o que compromete a eficiencia do sistema de alarme. A substituicao dos equipamentos mostra se indispensavel para assegurar a protecao do patrimonio publico prevenindo ocorrencias como invasoes furtos e danos.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 438,58
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Dados da publicação

Compra443 | Processo 539Controle PNCP92871466000180-1-000479/2026Processo443ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foram constatados desgastes e avarias em componentes do sistema de freios suspensao traseira eixo diferencial e sistema pneumatico comprometendo o desempenho e a seguranca do veiculo. Entre os itens identificados estao a necessidade de reparo da valvula rele substituicao de retentores do diferencial e do pinhao buchas pinos e chapas do conjunto de molas traseiras cuica de freio Spring Brake valvula de freio de mao reparo e filtro do secador de ar alem de demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento dos sistemas. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos operadores e demais usuarios das vias publicas evitar a evolucao dos danos mecanicos reduzir custos futuros com reparos de maior complexidade e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo nas atividades da Secretaria.MUNICIPIO DE PICADA CAFE579 | Processo 701 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  2. Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 visando garantir sua seguranca confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor do anel do bujao de oleo da maquina de vidro dos coxins superiores dos amortecedores da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao direcao freios e lubrificacao do motor proporcionando maior seguranca aos ocupantes prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE581 | Processo 703 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo sendo necessaria a substituicao da bateria fusiveis acionamento da macaneta interna fechadura da tampa traseira interruptor de pressao do oleo alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush troca do oleo lubrificante filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE580 | Processo 702 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do painel de instrumentos do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 incluindo a instalacao completa substituicao de todos os cabos e chicotes necessarios realizacao de testes de funcionamento e garantia dos servicos executados. Justificativa da despesa Essa condicao impede o correto funcionamento e o monitoramento de diversos componentes eletronicos do veiculo comprometendo a confiabilidade das informacoes apresentadas ao condutor e podendo ocasionar novas falhas nos sistemas eletronicos. O principal sistema afetado e o de injecao e controle do ARLA 32 responsavel pela reducao das emissoes de poluentes e pelo atendimento as normas ambientais vigentes. A deficiencia nesse sistema pode impedir seu funcionamento adequado comprometendo o controle de emissoes do veiculo. Alem disso caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao de transito a permanencia da luz de avaria da injecao acesa podera caracterizar irregularidade sujeitando a Administracao a aplicacao de penalidades e multas alem de possibilitar a retencao do veiculo ate a regularizacao conforme a legislacao aplicavel. Dessa forma a substituicao do painel e de toda a fiacao necessaria mostra se indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletronicos garantir a seguranca operacional do veiculo assegurar a conformidade ambiental e evitar prejuizos decorrentes da indisponibilidade do caminhao e de eventuais autuacoes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE545 | Processo 663 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de remocao substituicao e instalacao de alternador no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra necessaria para execucao do servico e testes de funcionamento. Justificativa da despesa A contratacao do servico faz se necessaria em razao da constatacao de falha no alternador do veiculo componente responsavel pela geracao de energia eletrica e recarga da bateria durante o funcionamento do motor. A deficiencia apresentada compromete o funcionamento dos sistemas eletricos do caminhao podendo ocasionar sua paralisacao e prejuizos as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. Considerando que o veiculo e utilizado diariamente em servicos de manutencao de estradas transporte de materiais e apoio as equipes operacionais a realizacao do reparo e imprescindivel para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE484 | Processo 585 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/06/2026
  7. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de revisao da parte eletrica e do sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo em razao de falhas identificadas no sistema eletrico e no sistema pneumatico. Problemas em chicotes eletricos iluminacao e mangueiras de ar comprometem o funcionamento adequado do caminhao podendo ocasionar falhas operacionais riscos a seguranca e paralisacao das atividades. A intervencao e essencial para garantir o correto funcionamento dos sistemas a seguranca dos operadores e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria de Obras evitando agravamento dos danos e maiores custos futuros.MUNICIPIO DE PICADA CAFE350 | Processo 442 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  8. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao mecanica e hidraulica no trator Massey Ferguson placa IWB3722 pertencente a Secretaria de Obras compreendendo a troca dos cilindros mestres reparo da embreagem correcao de vazamento no cubo e substituicao de retentores. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do trator tendo em vista falhas identificadas nos sistemas de freio embreagem e vedacao. O desgaste dos cilindros mestres a necessidade de reparo da embreagem e o vazamento no cubo comprometem diretamente o desempenho a seguranca operacional e a eficiencia do equipamento. A continuidade da operacao nessas condicoes pode ocasionar agravamento dos danos aumento dos custos de manutencao e risco de paralisacao das atividades desempenhadas pela Secretaria de Obras. Dessa forma a intervencao e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento garantindo seguranca confiabilidade e economicidade na gestao do equipamento publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE354 | Processo 446 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  9. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao da Kombi placa IBJ5613 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de vidros laterais e dianteiros troca de oleo do motor substituicao da homocinetica e troca de oleo do cambio. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido a necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo utilizado pela Secretaria de Obras visando garantir condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento. Os vidros laterais e dianteiros encontram se danificados comprometendo a visibilidade seguranca e protecao dos ocupantes do veiculo. Tambem se faz necessaria a troca de oleo do motor e do cambio fundamentais para o correto funcionamento dos sistemas mecanicos e para evitar desgastes prematuros dos componentes. Alem disso foi identificada a necessidade de substituicao da homocinetica componente essencial para o sistema de transmissao e dirigibilidade do veiculo. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir seguranca desempenho e continuidade da utilizacao da Kombi nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE357 | Processo 449 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  10. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo troca do anel do bujao do carter bem como reparo do painel de instrumentos e do sistema imobilizador do veiculo VW Gol placas IWJ3D75 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A realizacao de manutencao preventiva e corretiva e indispensavel para garantir a seguranca confiabilidade e continuidade do uso do veiculo nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. A troca de oleo e componentes associados previne desgastes prematuros do motor enquanto o reparo do painel e do sistema imobilizador e necessario para restabelecer o correto funcionamento dos sistemas eletronicos e permitir a operacao regular do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE360 | Processo 452 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.