DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do painel de instrumentos do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 incluindo a instalacao completa substituicao de todos os cabos e chicotes necessarios realizacao de testes de funcionamento e garantia dos servicos executados. Justificativa da despesa Essa condicao impede o correto funcionamento e o monitoramento de diversos componentes eletronicos do veiculo comprometendo a confiabilidade das informacoes apresentadas ao condutor e podendo ocasionar novas falhas nos sistemas eletronicos. O principal sistema afetado e o de injecao e controle do ARLA 32 responsavel pela reducao das emissoes de poluentes e pelo atendimento as normas ambientais vigentes. A deficiencia nesse sistema pode impedir seu funcionamento adequado comprometendo o controle de emissoes do veiculo. Alem disso caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao de transito a permanencia da luz de avaria da injecao acesa podera caracterizar irregularidade sujeitando a Administracao a aplicacao de penalidades e multas alem de possibilitar a retencao do veiculo ate a regularizacao conforme a legislacao aplicavel. Dessa forma a substituicao do painel e de toda a fiacao necessaria mostra se indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletronicos garantir a seguranca operacional do veiculo assegurar a conformidade ambiental e evitar prejuizos decorrentes da indisponibilidade do caminhao e de eventuais autuacoes.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra545 | Processo 663Controle PNCP92871466000180-1-000625/2026Processo545ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Despesa visando contratacao de empresa para fornecimento de Baterias estacionarias destinadas a Secretaria de Administracao e Fazenda para uso no nobreak que da suporte ao servidor de dados da Prefeitura municipal Descricao Qtde. Valor Unitario Valor Total Bateria Estacionaria ventilada com tensao de flutuacao 13 5v a 23 e tensao de equalizacao e carga 15 5v a 25 de 70Ah. 02 R 680 00 R 1.360 00 Total R 1.360 00. Justificativa da despesa A aquisicao de baterias novas para o nobreak que atende ao servidor de dados justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a seguranca dos servicos de informatica da Administracao Publica. As baterias sao componentes essenciais para manter o fornecimento temporario de energia eletrica em situacoes de interrupcao ou oscilacao da rede permitindo a protecao dos equipamentos e o desligamento adequado dos sistemas quando necessario. Com o passar do tempo as baterias sofrem desgaste natural e perdem sua capacidade de armazenamento de energia comprometendo a autonomia do nobreak e sua eficiencia na protecao dos equipamentos conectados. A substituicao preventiva desses componentes visa reduzir o risco de desligamentos inesperados perda ou corrupcao de dados danos aos equipamentos e interrupcoes nos servicos administrativos que dependem do servidor. Dessa forma a contratacao tem como objetivo manter a infraestrutura de tecnologia da informacao em condicoes adequadas de funcionamento preservar a integridade dos dados institucionais e aumentar a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas utilizados pela Administracao Municipal contribuindo para a continuidade dos servicos publicos e para a reducao de riscos operacionais.709 | Processo 852 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de conserto de maquina de lavar roupas pertencente a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e a substituicao da placa eletronica do equipamento bem como a realizacao dos testes necessarios para verificar seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa O servico e necessario para a manutencao corretiva da maquina de lavar roupas utilizada na Unidade de Saude de Picada Cafe tendo em vista a identificacao de defeito na placa eletronica .O equipamento e importante para a rotina dos servicos de saude contribuindo para a higienizacao de roupas e materiais texteis utilizados nas atividades da unidade. Dessa forma o reparo visa garantir a continuidade dos servicos a adequada higienizacao dos materiais e a conservacao do patrimonio publico evitando a necessidade de aquisicao de um novo equipamento.708 | Processo 851 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Despesa visando aquisicao de filtros e demais materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total FILTRO RACOR 647 70 2 00 1.295 40 FILTRO DE COMBUSTIVEL 599 76 1 00 599 76 FILTRO DE OLEO 746 56 1 00 746 56 FILTRO DE AR 850 44 1 00 850 44 ELEMENTO RESPIRO 256 64 1 00 256 64 FILTRO DE CABINE SECUNDARIO 379 62 1 00 379 62 FILTRO DE CABINE PRIMARIO 172 80 1 00 172 80 Total R 4.301 22. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento da Escavadeira Hidraulica LiuGong visando manter o equipamento em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e desempenho. A manutencao preventiva periodica e necessaria para preservar o equipamento reduzir a possibilidade de falhas mecanicas evitar paradas inesperadas e prolongar sua vida util garantindo a continuidade dos servicos publicos realizados pelo Municipio. A substituicao dos filtros durante a revisao e necessaria para assegurar o adequado funcionamento dos sistemas do equipamento e atender as necessidades de manutencao preventiva.707 | Processo 850 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando Aquisicao de oleo lubrificante e contratacao de servico especializado para realizacao da troca dos oleos da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS em razao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento do equipamento. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total VALVOLINE TURBO DIESEL E700 15W40 1L 62 30 12 747 60 VALVOLINE HP GEAR GL5 85W140 1L 64 69 3 194 07 VALVOLINE HP GEAR GL5 80W90 1L 55 55 5 277 75 SERVICO 2.171 00 2.171 00 Total R 3.390 42. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong. A substituicao periodica dos oleos e fundamental para garantir o adequado funcionamento dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento reduzindo o desgaste prevenindo possiveis falhas e aumentando sua vida util. A realizacao da manutencao preventiva tambem visa evitar paradas inesperadas do equipamento e garantir a continuidade dos servicos executados pelo Municipio especialmente aqueles que dependem da utilizacao da escavadeira.706 | Processo 849 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando aquisicao de joystick de comando para o trator placa IYH5654 destinado ao acionamento e controle da rocadeira hidraulica acoplada ao equipamento permitindo a operacao adequada dos comandos hidraulicos durante a execucao dos servicos. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total JOYSTICK RHA LAVRALE 1.250 00 1 1.250 00 JCF 11 TERMINAL FORJADO 80 00 1 80 00 TOTAL 1.330 00. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de disponibilizar ao operador o equipamento de comando adequado para o funcionamento da rocadeira hidraulica acoplada ao trator IYH5654. O joystick e necessario para possibilitar o acionamento controle e movimentacao dos comandos hidraulicos da rocadeira garantindo maior seguranca precisao e eficiencia durante a execucao dos servicos de rocada e manutencao de areas publicas estradas margens e demais locais atendidos pelo Municipio. A aquisicao tambem visa manter o equipamento em condicoes adequadas de utilizacao evitando a paralisacao dos servicos e garantindo o melhor aproveitamento do maquinario pertencente a frota municipal.705 | Processo 848 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos destinados a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota municipal visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao nos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Parafuso sext. M 8 X 35 R 2 00 04 R 8 00 Arruela lisa M 8 R 0 50 16 R 8 00 Porca torque M 8 R 2 00 07 R 14 00 Retentor cubo roda traseiro R 105 00 01 R 105 00 Parafuso sext. M 5 X 20 R 0 70 02 R 1 40 Material de limpeza R 50 00 4 5 R 225 00 Arruela lisa R 2 00 02 R 4 00 Porca sext. M 5 R 0 50 02 R 1 00 Trava aranha R 25 00 01 R 25 00 Graxa tutela R 65 00 1 5 R 97 50 Abracadeira plastica R 0 35 06 R 2 10 Adesivo junta motor diesel R 35 00 02 R 17 50 Cola silicone alta temperatura R 60 00 0 3 R 18 00 Parafuso sext. M 10 X 40 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 50 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 60 R 5 00 01 R 5 00 Arruela lisa M 10 R 0 70 06 R 4 20 Porca torque M 10 R 3 50 03 R 10 50 Parafuso sext. M 8 X 25 R 1 25 03 R 3 75 Filtro combustivel R 41 00 01 R 41 00 Desengraxante spray R 27 00 01 R 27 00 Parafuso sext. M 8 X 40 R 2 50 02 R 5 00 Parafuso sext. M 8 X 60 R 3 00 02 R 6 00 TOTAL DE PECAS R 635 95 Servico corte parafusos chassis R 120 00 01 R 120 00 Servico sinalizacao parte eletrica R 550 00 R 550 00 Servico vazamento retentor cubo R 755 00 R 755 00 Servico ajuste mola para choque traseiro R 300 00 R 300 00 TOTAL SERVICO R 1.725 00 TOTAL R 2.360 95. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no veiculo incluindo reparos no chassi sistema eletrico conjunto do cubo da roda traseira e ajuste da mola do para choque traseiro. A manutencao e necessaria para garantir a seguranca dos operadores e usuarios evitar o agravamento dos problemas mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos realizados pelo Municipio.704 | Processo 847 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao corretiva no sistema de ar condicionado do caminhao Mercedes Benz placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e substituicao dos componentes necessarios e a execucao dos servicos para o adequado funcionamento do sistema de climatizacao do veiculo. Produtos Qtd. Unitario Total MAGNETICO COMPRESOR 24V 1 190 00 190 00 CARGA DE GAS ACD 1 180 00 180 00 OLEO COMPRESSOR ACD 1 80 00 80 00 NITROGENIO 1 25 00 25 00 ANEL ORING 2 5 00 10 00 182 TERMINAL FEMEA C TRAVA 3 1 50 4 50 DP7154 ISOLADOR FEMEA S TRAVA 3 0 50 1 50 MAO DE OBRA 1 590 00 590 00 TOTAL R 1.081 00. Justificativa da despesa A manutencao do sistema de ar condicionado e necessaria para garantir condicoes adequadas de conforto ao operador e demais servidores que utilizam o veiculo durante a execucao das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A realizacao da manutencao corretiva visa restabelecer o adequado funcionamento do sistema de climatizacao contribuindo tambem para a conservacao do veiculo e para a continuidade das atividades e servicos publicos realizados com o caminhao.703 | Processo 846 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.701 | Processo 844 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de manutencao preventiva instalacao de protecoes eletricas e adequacoes tecnicas nos sistemas fotovoltaicos das unidades escolares indicadas pelo Municipio de Picada Cafe abrangendo 4 enderecos e 183 paineis fotovoltaicos. O objeto compreende a instalacao de protecoes eletricas StringBox e execucao dos respectivos cabeamentos bem como a manutencao e limpeza dos paineis fotovoltaicos com conferencia das conexoes. Justificativa da despesa A necessidade decorre da manutencao e adequacao dos sistemas fotovoltaicos instalados nas unidades municipais visando assegurar condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao dos equipamentos.702 | Processo 845 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Despesa visando aquisicao de massa asfaltica usinada a quente para aplicacao a frio preparada com agregados petreos e CAP ligante 50 70 modificado por aditivo retardador de cura acondicionada em sacos de 25 kg destinada a execucao de servicos de tapa buracos e manutencao da pavimentacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe a serem realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para atender as demandas de manutencao e conservacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe especialmente na execucao de servicos de tapa buracos decorrentes do desgaste natural do pavimento das condicoes climaticas e do trafego de veiculos. A utilizacao de massa asfaltica para aplicacao a frio possibilita maior agilidade na execucao dos reparos inclusive em situacoes de umidade e periodos chuvosos permitindo a manutencao das vias em condicoes climaticas que dificultariam a utilizacao de outros materiais. O material tambem possibilita seu armazenamento por periodo prolongado permitindo a manutencao de estoque para atendimento de demandas emergenciais e realizacao continua dos servicos de conservacao viaria. A aquisicao contribuira para a melhoria das condicoes de trafegabilidade seguranca dos usuarios e conservacao do patrimonio publico reduzindo a deterioracao das vias e evitando que pequenos danos evoluam para problemas de maior proporcao.700 | Processo 843 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8020-0/01Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma camera de videomonitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a Praca Sta. Joana Francisca de Chantal na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da praca tendo em vista as falhas constatadas no equipamento atualmente instalado que comprometem o registro e a utilizacao das imagens ocasionando inclusive situacoes em que determinados eventos deixam de ser registrados. A substituicao do equipamento mostra se necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do sistema de monitoramento contribuindo para a protecao do patrimonio publico e para a prevencao e identificacao de eventuais ocorrencias de dano ou depredacao. A presente contratacao encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o valor da contratacao e a disponibilidade do objeto no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE673 | Processo 811 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.MUNICIPIO DE PICADA CAFE570 | Processo 691 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao do monitoramento da agua subterranea do aterro municipal incluindo coleta de amostras analises laboratoriais e emissao de relatorio tecnico em atendimento a Condicionante 6.1 da Licenca de Operacao n 00452 2023 conforme requisitos estabelecidos na Diretriz Tecnica FEPAM n 04 2021. Justificativa da despesa visa atender as exigencias da Condicionante 6.1 da Licenca de Operacao n 00452 2023 que determina a apresentacao periodica de relatorio de monitoramento da agua subterranea ao orgao ambiental competente garantindo o acompanhamento da qualidade ambiental e o cumprimento da legislacao vigente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE525 | Processo 639 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE473 | Processo 572 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
- Despesa visando aquisicao de testes rapidos para diagnostico de Dengue deteccao de antigeno NS1 e ou anticorpos IgM IgG destinados ao atendimento dos usuarios da Unidade de Saude de Picada Cafe visando o diagnostico precoce monitoramento e controle da doenca no municipio. Justificativa da despesa A aquisicao dos testes e necessaria para atender a demanda da Unidade de Saude de Picada Cafe garantindo a continuidade dos servicos assistenciais e a resposta adequada diante de casos suspeitos de arboviroses. A disponibilizacao de testes rapidos possibilita diagnostico oportuno contribuindo para a adequada conducao clinica dos pacientes reducao de complicacoes e fortalecimento das acoes de vigilancia epidemiologica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE462 | Processo 559 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Despesa visando aquisicao de 1.500 testes rapidos para deteccao de COVID 19 e Influenza A e B destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS visando suprir as demandas existentes e futuras da rede municipal de saude. Justificativa da despesa A compra e essencial para necessidade de manutencao das acoes de vigilancia epidemiologica diagnostico precoce e atendimento adequado aos pacientes com sintomas respiratorios atendidos na rede publica municipal de saude. Considerando que o Municipio esta adentrando em um periodo do ano marcado por significativa elevacao na circulacao de doencas respiratorias especialmente COVID19 Influenza A e Influenza B torna se indispensavel a disponibilizacao de testes rapidos para diagnostico agil e seguro permitindo maior efetividade na conducao clinica dos pacientes e no monitoramento epidemiologico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE425 | Processo 521 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/05/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.MUNICIPIO DE PICADA CAFE31 | Processo 135 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 03/02/2026
- Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE89 | Processo 132 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/02/2026