InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa visando Contratacao da Banda Porto do Som representado por Jair Antenor Schmitt inscrito no CPF sob o n 929 244.920 68 no dia 07 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e um evento que celebra a cultura da cerveja artesanal reunindo produtores locais apreciadores da bebida e visitantes em um ambiente descontraido acolhedor e cheio de sabor. Realizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn o evento integra a programacao cultural da cidade e valoriza um dos segmentos que mais cresce no turismo de experiencia. Alem da degustacao de diversas cervejas artesanais o publico encontra uma estrutura completa com gastronomia variada musica ao vivo espaco kids feira de produtos coloniais e organicos feira da agricultura familiar jogos germanicos promovendo um dia de lazer para todas as idades.O Encontro de Cervejeiros e um evento que celebra a cultura da cerveja artesanal reunindo produtores locais apreciadores da bebida e visitantes em um ambiente descontraido acolhedor e cheio de sabor. Realizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn o evento integra a programacao cultural da cidade e valoriza um dos segmentos que mais cresce no turismo de experiencia. Alem da degustacao de diversas cervejas artesanais o publico encontra uma estrutura completa com gastronomia variada musica ao vivo espaco kids feira de produtos coloniais e organicos feira da agricultura familiar jogos germanicos promovendo um dia de lazer para todas as idades.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra50 | Processo 547Controle PNCP92871466000180-1-000487/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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- Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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- Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n 022 2026.MUNICIPIO DE PICADA CAFE578 | Processo 700 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
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