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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para a 7 Expoflorir nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis justifica se pela necessidade de proporcionar opcoes de lazer recreacao e entretenimento ao publico infantil durante a realizacao da 7 Expoflorir que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento possui carater cultural turistico e comunitario atraindo grande numero de visitantes incluindo familias com criancas. A disponibilizacao de brinquedos recreativos contribui para a permanencia do publico no local amplia as opcoes de entretenimento e promove um ambiente mais acolhedor e atrativo para todas as faixas etarias. A contratacao contempla a disponibilizacao de 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica incluindo os servicos de montagem desmontagem e acompanhamento operacional garantindo a seguranca dos usuarios e o adequado funcionamento dos equipamentos durante todo o periodo do evento. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender ao interesse publico qualificando a programacao da 7 Expoflorir e proporcionando momentos de lazer e integracao para a comunidade e visitantes.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra472 | Processo 571Controle PNCP92871466000180-1-000538/2026Processo472ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte

  1. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Despesa visando a aquisicao de 1 um kit de leitura dos anos iniciais e 1 um kit de leitura da educacao infantil conforme descrito no Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao dos kits incentiva o habito da leitura e o gosto pelo universo literario desde cedo. Sera utilizado para melhorar os indices de leitura da rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas. Tambem sera utilizado para apoiar e qualificar as praticas pedagogicas relacionadas com a leitura nas escolas publicas. Com este projeto os educadores terao acesso a titulos literarios selecionados por uma curadoria cuidadosa e a conteudos de qualidade que estimulam o desenvolvimento de habilidades cognitivas emocionais e sociais dos alunos enquanto abordam temas de grande relevancia para a formacao cidada. O projeto visa melhorar os indices de leitura na rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE550 | Processo 669 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
  3. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 7 rodadas e na final do campeonato de futsal Master e Veterano. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE535 | Processo 652 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  4. Despesa visando aquisicao de correntes para utilizacao nas rocadeiras acopladas aos tratores da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das correntes justifica se pela necessidade de substituicao das navalhas das rocadeiras durante os periodos em que a vegetacao se encontra mais baixa e menos densa. Nessas condicoes o uso de correntes proporciona um corte eficiente reduzindo o desgaste das navalhas aumentando a seguranca da operacao e diminuindo os custos de manutencao dos equipamentos. Alem disso a utilizacao das correntes e indicada para servicos de manutencao periodica em areas onde o mato nao apresenta grande altura ou elevada densidade garantindo melhor rendimento operacional e maior durabilidade dos componentes das rocadeiras. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de limpeza conservacao de vias publicas estradas vicinais e demais areas publicas do municipio proporcionando maior eficiencia e economia na execucao dos trabalhos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE522 | Processo 635 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
  5. Despesa visando instalacao de sistema de irrigacao totalmente automatizado captacao de agua da chuva com filtro de folhas e reservatorio para a horta escolar e estufa com medidas 4x8 32m localizada no Espaco Agroecologico Liria Schorr na localidade do Morro Bock municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de um sistema de irrigacao para o espaco agroecologico municipal e de grande importancia para garantir a manutencao e o desenvolvimento das atividades educativas realizadas com os alunos das escolas municipais. O local constitui se como um ambiente de aprendizagem pratica onde os estudantes participam de oficinas relacionadas a educacao ambiental sustentabilidade cultivo de alimentos agroecologia e valorizacao dos recursos naturais. A implantacao de um sistema de irrigacao adequado possibilitara o fornecimento regular de agua as plantas hortas canteiros e demais areas cultivadas assegurando melhores condicoes para o desenvolvimento das especies vegetais independentemente das variacoes climaticas e dos periodos de estiagem. Alem disso contribui para o uso racional da agua evitando desperdicios e promovendo praticas sustentaveis alinhadas aos principios da agroecologia. Dessa forma a contratacao do sistema de irrigacao representa um investimento na qualidade das acoes pedagogicas desenvolvidas garantindo a preservacao do espaco a continuidade das oficinas e o fortalecimento das praticas educativas voltadas a sustentabilidade e a conscientizacao ambiental dos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PICADA CAFE498 | Processo 605 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  6. Despesa visando aquisicao de 2 baldes de 18 lts tinta piso emborrachada cinza claro acetinada e 1 balde de 18 lts verniz base agua impermeabilizante incolor destinados a manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco de uso publico que recebe grande circulacao de visitantes durante eventos e atividades promovidas pelo Municipio. Em razao da exposicao continua de trafego de pessoas e aos desgastes naturais decorrentes da utilizacao do local o revestimento do piso apresenta sinais de desgaste perda de protecao superficial e comprometimento estetico demandando a aplicacao de pintura especifica para pisos e de verniz impermeabilizante para restauracao de suas condicoes adequadas de uso. A aquisicao de tinta para piso emborrachada e verniz impermeabilizante a base de agua visa proporcionar maior durabilidade ao revestimento protecao contra a umidade facilidade de limpeza seguranca aos usuarios e preservacao do patrimonio publico contribuindo para a manutencao das caracteristicas funcionais e visuais da area gastronomica. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada conservacao da estrutura evitar a deterioracao precoce do piso e assegurar condicoes apropriadas para a realizacao das atividades desenvolvidas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.MUNICIPIO DE PICADA CAFE491 | Processo 598 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/06/2026
  7. Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE471 | Processo 570 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
  8. Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio e a gastronomia local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE467 | Processo 566 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/06/2026
  9. Despesa visando contratacao de servico de panfletagem com o objetivo de divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe com a distribuicao de materiais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao visando ampliar a visibilidade do evento e atrair publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao do servico de panfletagem para a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e fundamentada na necessidade de promover uma divulgacao eficiente e ampla do evento alcancando o publico alvo de forma direta e estrategica. A utilizacao de panfletagem e uma ferramenta comprovada para aumentar a visibilidade gerar interesse e atrair participantes contribuindo para o sucesso do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE431 | Processo 527 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de 03 tres mictorios de porcelana no banheiro da Secretaria Municipal de Obras incluindo materiais mao de obra adequacoes hidraulicas necessarias retirada e descarte do mictorio existente. Justificativa da despesa Atualmente o banheiro da Secretaria Municipal de Obras possui 01 um mictorio grande de lata o qual se encontra em pessimas condicoes de uso apresentando desgaste avancado dificuldades de higienizacao e comprometimento das condicoes sanitarias do ambiente. A substituicao por mictorios de porcelana proporcionara maior durabilidade melhor acabamento maior resistencia a corrosao e facilitara significativamente a limpeza e manutencao do banheiro contribuindo para melhores condicoes de higiene e conforto aos servidores e usuarios do local.MUNICIPIO DE PICADA CAFE398 | Processo 493 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “grande, porte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.