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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de correntes metalicas para isolamento dos acessos da Praca Central do Municipio com a finalidade de impedir a entrada e circulacao de veiculos automotores em areas destinadas exclusivamente ao uso de pedestres. Justificativa da despesa A aquisicao das correntes visa garantir a seguranca dos frequentadores da praca preservar o patrimonio publico evitar danos a infraestrutura urbana e assegurar que o espaco permaneca destinado ao lazer convivencia social e circulacao de pedestres. Verificou se a necessidade de restringir o acesso de veiculos aos acessos da praca prevenindo situacoes de risco a populacao e danos aos equipamentos e areas ajardinadas existentes.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 2.682,00
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Dados da publicação

Compra478 | Processo 578Controle PNCP92871466000180-1-000544/2026Processo478ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.601 | Processo 726 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

  1. Despesa visando aquisicao e instalacao de 02 duas placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico localizado na Rua Carlos Kopper n 154 Bairro Morro Bock Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa A contratacao visa a aquisicao de 02 duas placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.MUNICIPIO DE PICADA CAFE577 | Processo 699 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  2. Despesa visando a aquisicao e instalacao de placas de identificacao para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Picada Cafe conforme novo padrao visual definido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura em substituicao as placas atuais que se encontram desgastadas e desbotadas pela acao do tempo visando a modernizacao e padronizacao da identidade visual das instituicoes. Justificativa da despesa A contratacao visa a substituicao das placas existentes que se encontram desgastadas desbotadas e com diferentes padroes visuais por um novo layout mais moderno e padronizado. A medida busca melhorar a identificacao das escolas fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.MUNICIPIO DE PICADA CAFE556 | Processo 675 · Picada Café/RS · Dispensa · 24/07/2026
  3. Despesa visando aquisicao de pecas destinadas a manutencao da rocadeira hidraulica acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade realizar a manutencao corretiva da rocadeira hidraulica acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 em razao do desgaste natural de seus componentes decorrente do uso continuo. O equipamento e utilizado na execucao de servicos de rocada e limpeza de vias publicas estradas vicinais areas institucionais espacos publicos e demais locais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A indisponibilidade da rocadeira compromete a execucao dessas atividades podendo ocasionar prejuizos a conservacao dos espacos publicos a seguranca dos usuarios das vias e ao atendimento das demandas da populacao. Assim a aquisicao das pecas e indispensavel para assegurar a continuidade dos servicos publicos mantendo o equipamento em plenas condicoes de operacao proporcionando maior eficiencia seguranca e economicidade alem de evitar danos mais graves ao conjunto mecanico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE521 | Processo 634 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/07/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de reforma de 03 tres lixeiras publicas pertencentes ao Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e ferramentas necessarios para a realizacao dos servicos de substituicao de pecas danificadas recuperacao estrutural preparacao das superficies e pintura completa. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao das lixeiras publicas utilizadas pela populacao as quais apresentam desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua funcionalidade seguranca e aparencia. A reforma permitira a ampliacao da vida util dos equipamentos reduzindo custos com aquisicao de novas lixeiras e contribuindo para a conservacao do patrimonio publico bem como para a manutencao da limpeza urbana e da qualidade dos espacos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE518 | Processo 631 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/07/2026
  5. Despesa visando Aquisicao de balancim do braco traseiro da rocadeira componente responsavel pela sustentacao da mesa de corte destinado ao trator de placa IWB3722 pertencente a frota municipal. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de substituicao do balancim do braco traseiro da rocadeira acoplada ao trator placa IWB3722 em razao do desgaste apresentado pelo componente durante a execucao dos servicos de rocada e manutencao das areas publicas do Municipio. O balancim e peca fundamental para a sustentacao e estabilidade da mesa de corte garantindo o correto funcionamento do equipamento e a qualidade dos servicos realizados. O desgaste ou dano da peca compromete a operacao da rocadeira podendo ocasionar quebras adicionais reducao da eficiencia do equipamento e riscos a seguranca do operador. A substituicao do componente e necessaria para assegurar a continuidade dos trabalhos de limpeza e conservacao das vias publicas areas verdes margens de estradas e demais espacos mantidos pela Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE504 | Processo 611 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  6. Despesa visando contratacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn ao longo do exercicio de 2026 visando ampliar a divulgacao das atividades e garantir adequada comunicacao com o publico. 3 Lonas Impressao Digital 500 x 120 cm Instalado R 330 00 un R 990 00 100 Credenciais Papel Couche 300g 10x15cm 2 furos e cordao R 2 25 un R 225 00 50 Adesivos Testeira Adesivo Impressao Digital 45 x 95 instalada R 2 25 un R 112 50 3 Lonas Impressao Digital 300 x 300 cm Acabamento ilhos Instalacao e remocao R 600 00 un R 1.800 00 4 Lonas Impressao Digital 250 x 350 Instalacao e remocao R 498 00 un R 1.992 00 . Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos promovidos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o exercicio de 2026. A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar ampla divulgacao das atividades realizadas no Parque contribuindo para o fortalecimento da comunicacao institucional e para o aumento da participacao do publico nos eventos promovidos pela Administracao Municipal. Os materiais graficos contratados serao utilizados em diferentes acoes e eventos ao longo do ano possibilitando a identificacao visual dos espacos a divulgacao das programacoes o credenciamento de participantes e equipes de trabalho bem como a sinalizacao e personalizacao dos ambientes destinados as atividades. Tais materiais sao indispensaveis para garantir a organizacao a visibilidade e a adequada comunicacao com os visitantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada divulgacao e identificacao visual dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn assegurando maior alcance das acoes promovidas e contribuindo para o atendimento do interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE495 | Processo 602 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/06/2026
  7. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026 com os alunos do 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol Arena do Gremio e Estadio Beira Rio alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.MUNICIPIO DE PICADA CAFE489 | Processo 593 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/06/2026
  8. Despesa visando aquisicao de bomba de giro destinada a manutencao corretiva da rocadeira hidraulica da marca Lavrale pertencente a frota de maquinas e equipamentos do Municipio visando restabelecer suas condicoes normais de funcionamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de substituicao da bomba de giro atualmente instalada na rocadeira hidraulica Lavrale a qual apresenta desgaste e falhas operacionais que comprometem o desempenho do equipamento. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos de rocada e limpeza de vias publicas estradas vicinais areas verdes pracas e demais espacos publicos contribuindo para a seguranca conservacao e manutencao dos bens publicos municipais. A nao substituicao da peca podera ocasionar a paralisacao do equipamento aumentando custos de manutencao e prejudicando a execucao dos servicos realizados pela Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE479 | Processo 579 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
  9. CREDENCIAMENTO de pessoas juridicas interessadas na prestacao de servicos de manutencao predial de pequeno porte compreendendo servicos de pedreiro pintor e hidraulico a serem executados em predios publicos pracas espacos urbanos e demais areas sob responsabilidade do Municipio de Picada Cafe RS.MUNICIPIO DE PICADA CAFE2 | Processo 563 · Picada Café/RS · Credenciamento · 09/06/2026
  10. Despesa visando Contratacao de servicos de midias Um anuncio no tamanho 26 cm de largura x 10 cm de altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm x 35 cm colorido no valor de R 2 200 00 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como finalidade a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio cujo objetivo e fomentar a producao artesanal incentivar a economia criativa e promover a integracao entre artesaos visitantes e comunidade regional. A divulgacao por meio de anuncios em midia impressa justifica se pela necessidade de ampla publicidade do evento alcancando diferentes publicos especialmente em veiculos de comunicacao regionais de circulacao consolidada contribuindo para o aumento do fluxo de visitantes e consequentemente para o fortalecimento do comercio local e valorizacao dos artesaos participantes. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcance proporcional ao seu porte faz se necessaria a contratacao de espacos publicitarios nos seguintes formatos Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 10 cm altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 35 cm altura colorido no valor de R 2.200 00. A escolha dos formatos e da midia impressa considera a adequacao da visibilidade a capacidade de comunicacao do evento e a efetividade da divulgacao junto ao publico alvo regional garantindo maior alcance e impacto da campanha institucional. Dessa forma a contratacao e essencial para assegurar a adequada publicidade do evento atendendo ao interesse publico e aos principios da eficiencia e economicidade na divulgacao de acoes culturais promovidas pelo municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE452 | Processo 549 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “espacos, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.