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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de reforma de 03 tres lixeiras publicas pertencentes ao Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e ferramentas necessarios para a realizacao dos servicos de substituicao de pecas danificadas recuperacao estrutural preparacao das superficies e pintura completa. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao das lixeiras publicas utilizadas pela populacao as quais apresentam desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua funcionalidade seguranca e aparencia. A reforma permitira a ampliacao da vida util dos equipamentos reduzindo custos com aquisicao de novas lixeiras e contribuindo para a conservacao do patrimonio publico bem como para a manutencao da limpeza urbana e da qualidade dos espacos publicos.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

Compra518 | Processo 631Controle PNCP92871466000180-1-000592/2026Processo518ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE595 | Processo 720 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.MUNICIPIO DE PICADA CAFE589 | Processo 713 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de oleo lubrificante bem como a prestacao do servico de troca de oleo do motor do veiculo Volkswagen Voyage placa IPP 4356 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A troca periodica do oleo lubrificante e indispensavel para a conservacao do motor reduzindo o desgaste dos componentes internos aumentando a vida util do veiculo e prevenindo falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE559 | Processo 680 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Gol placas IYH 2F84 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e indispensavel garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo utilizado nas atividades administrativas do Municipio. A manutencao preventiva e corretiva e necessaria em razao do desgaste natural dos componentes assegurando a confiabilidade do veiculo e a seguranca de seus ocupantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE539 | Processo 657 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos destinados a reforma manutencao e recuperacao de equipamentos agricolas pertencentes ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe atualmente cedidos a Associacao dos Agricultores do Municipio. Equipamento Servicos Ensiladeira Reforma geral incluindo recuperacao da area total destinada a aveia substituicao de correia e demais ajustes necessarios. Valor estimado R 6.500 00. Espalhador de esterco seco Fabricacao e instalacao de caixas traseiras novas montagem e execucao dos reparos necessarios. Valor estimado R 15.000 00. Carreta agricola Reforma do assoalho execucao de reparos estruturais e substituicao das mangueiras. Valor estimado R 3.500 00. Carreta agricola localizada na propriedade de Joaneta Instalacao de pe de apoio novo e execucao de reparos na parte frontal. Valor estimado R 2.500 00. Concha agricola Fabricacao fornecimento de concha nova compativel com o equipamento. Valor estimado R 2.850 00. Justificativa da despesa Os equipamentos objeto deste Termo de Referencia pertencem ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe e encontram se cedidos a Associacao dos Agricultores mediante Termo de Cessao de Uso. Entretanto o referido Termo de Cessao nao estabelece de forma expressa a responsabilidade pela realizacao dos reparos e manutencoes dos equipamentos quando decorrentes do desgaste natural pelo uso o que gerou inseguranca quanto a obrigacao de custear os consertos necessarios. Considerando que os equipamentos necessitam de manutencao para voltarem a operar em condicoes adequadas e que sua paralisacao prejudica diretamente os produtores rurais atendidos pela Associacao faz se necessaria a realizacao dos reparos pelo Municipio. Apos a execucao dos servicos de recuperacao o Municipio pretende doar os equipamentos a Associacao dos Agricultores mediante a formalizacao do competente procedimento administrativo e autorizacao legislativa quando exigida pela legislacao vigente. A partir da efetivacao da doacao os bens deixarao de integrar o patrimonio municipal passando toda a responsabilidade pela sua conservacao manutencao e utilizacao a Associacao nao recaindo mais sobre o Municipio quaisquer obrigacoes relacionadas aos referidos equipamentos. A contratacao mostra se necessaria para preservar a utilidade dos equipamentos evitar sua deterioracao definitiva e garantir a continuidade do atendimento aos produtores rurais do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE533 | Processo 648 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos destinados a manutencao do caminhao Mercedes Benz placa IVI5A51 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do caminhao placa IVI5A51 utilizado diariamente na execucao dos servicos da Secretaria Municipal de Obras. Os farois dianteiros encontram se quebrados comprometendo a iluminacao do veiculo e colocando em risco a seguranca durante os deslocamentos especialmente em condicoes de baixa visibilidade alem de deixar o veiculo em desacordo com as normas de transito. As macanetas das portas apresentam defeitos que impedem sua abertura normal dificultando o acesso a cabine e comprometendo a seguranca e a operacao do veiculo. A maquina do vidro apresenta falha de funcionamento impossibilitando a abertura e o fechamento adequado do vidro da porta causando desconforto ao operador e prejudicando a ventilacao e a comunicacao durante os servicos. Tambem se faz necessaria a instalacao de dois ganchos reforcados na estrutura do caminhao a fim de possibilitar a fixacao e o icamento seguro de cargas e equipamentos quando necessario proporcionando maior seguranca operacional e adequacao as atividades desempenhadas pela Secretaria. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca dos servidores e o adequado funcionamento do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE526 | Processo 640 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
  7. Despesa visando aquisicao de correntes para utilizacao nas rocadeiras acopladas aos tratores da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das correntes justifica se pela necessidade de substituicao das navalhas das rocadeiras durante os periodos em que a vegetacao se encontra mais baixa e menos densa. Nessas condicoes o uso de correntes proporciona um corte eficiente reduzindo o desgaste das navalhas aumentando a seguranca da operacao e diminuindo os custos de manutencao dos equipamentos. Alem disso a utilizacao das correntes e indicada para servicos de manutencao periodica em areas onde o mato nao apresenta grande altura ou elevada densidade garantindo melhor rendimento operacional e maior durabilidade dos componentes das rocadeiras. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de limpeza conservacao de vias publicas estradas vicinais e demais areas publicas do municipio proporcionando maior eficiencia e economia na execucao dos trabalhos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE522 | Processo 635 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
  8. Despesa visando aquisicao de pecas destinadas a manutencao da rocadeira hidraulica acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade realizar a manutencao corretiva da rocadeira hidraulica acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 em razao do desgaste natural de seus componentes decorrente do uso continuo. O equipamento e utilizado na execucao de servicos de rocada e limpeza de vias publicas estradas vicinais areas institucionais espacos publicos e demais locais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A indisponibilidade da rocadeira compromete a execucao dessas atividades podendo ocasionar prejuizos a conservacao dos espacos publicos a seguranca dos usuarios das vias e ao atendimento das demandas da populacao. Assim a aquisicao das pecas e indispensavel para assegurar a continuidade dos servicos publicos mantendo o equipamento em plenas condicoes de operacao proporcionando maior eficiencia seguranca e economicidade alem de evitar danos mais graves ao conjunto mecanico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE521 | Processo 634 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/07/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada em mecanica automotiva para a prestacao de servicos de manutencao corretiva com fornecimento e substituicao de pecas para o seguinte veiculo placa IVY0C17. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade inadiavel de restabelecer a operacionalidade do veiculo de placas IVY0C17 que atualmente se encontra inoperante nao liga prejudicando o andamento das atividades administrativas e o atendimento a comunidade. A manutencao corretiva visa garantir a seguranca dos servidores que utilizam o automovel bem como a conservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE511 | Processo 624 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/06/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao corretiva da ambulancia pertencente aos Bombeiros Voluntarios de Picada Cafe placa JBU 5D76 incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios a realizacao dos servicos. Justificativa da despesa A manutencao da ambulancia e necessaria para garantir a seguranca a confiabilidade e a disponibilidade do veiculo utilizado no atendimento de ocorrencias e no transporte de pacientes. Os servicos visam restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e conservacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.MUNICIPIO DE PICADA CAFE508 | Processo 621 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Servicos de Manutencao e Consertos. bens Imoveis

R$ 1.350,00

Quantidade: 1 · Unidade: Ano · Unitário: R$ 1.350,00 · Homologado

Fornecedor: ACOS GALVAO ESQUADRIAS LTDA · 17886511000155