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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de duas placas de inauguracao de obra. Justificativa da despesa Despesa visando a aquisicao de duas placas de inauguracao de obra destinadas a identificacao e registro institucional das obras executadas pelo Municipio em atendimento aos principios da publicidade e transparencia da administracao publica.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.440,00
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Dados da publicação

Compra493 | Processo 600Controle PNCP92871466000180-1-000559/2026Processo493ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras

  1. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Polo placa IZS0I57 pertencente a Secretaria Municipal de Administracao. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util reduzir o desgaste dos componentes internos proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE586 | Processo 709 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  3. Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 visando garantir sua seguranca confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor do anel do bujao de oleo da maquina de vidro dos coxins superiores dos amortecedores da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao direcao freios e lubrificacao do motor proporcionando maior seguranca aos ocupantes prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE581 | Processo 703 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  4. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo sendo necessaria a substituicao da bateria fusiveis acionamento da macaneta interna fechadura da tampa traseira interruptor de pressao do oleo alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush troca do oleo lubrificante filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE580 | Processo 702 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE56 | Processo 697 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do painel de instrumentos do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 incluindo a instalacao completa substituicao de todos os cabos e chicotes necessarios realizacao de testes de funcionamento e garantia dos servicos executados. Justificativa da despesa Essa condicao impede o correto funcionamento e o monitoramento de diversos componentes eletronicos do veiculo comprometendo a confiabilidade das informacoes apresentadas ao condutor e podendo ocasionar novas falhas nos sistemas eletronicos. O principal sistema afetado e o de injecao e controle do ARLA 32 responsavel pela reducao das emissoes de poluentes e pelo atendimento as normas ambientais vigentes. A deficiencia nesse sistema pode impedir seu funcionamento adequado comprometendo o controle de emissoes do veiculo. Alem disso caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao de transito a permanencia da luz de avaria da injecao acesa podera caracterizar irregularidade sujeitando a Administracao a aplicacao de penalidades e multas alem de possibilitar a retencao do veiculo ate a regularizacao conforme a legislacao aplicavel. Dessa forma a substituicao do painel e de toda a fiacao necessaria mostra se indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletronicos garantir a seguranca operacional do veiculo assegurar a conformidade ambiental e evitar prejuizos decorrentes da indisponibilidade do caminhao e de eventuais autuacoes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE545 | Processo 663 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
  7. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 7 rodadas e na final do campeonato de futsal Master e Veterano. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE535 | Processo 652 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo oficial de placa TQV6C33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais e mao de obra para execucao dos seguintes servicos. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a manutencao preventiva do veiculo assegurando seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e disponibilidade para atendimento das atividades da Administracao Municipal. A troca periodica do oleo lubrificante do filtro de oleo das pastilhas de freio e dos demais componentes e indispensavel para evitar desgastes prematuros reduzir riscos de falhas mecanicas e preservar a seguranca dos ocupantes do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE530 | Processo 645 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de tecnologia da informacao para implantacao manutencao gerenciamento e hospedagem do Boletim Oficial Municipal BOM compreendido como o Diario Oficial Eletronico do Municipio destinado a publicacao dos atos oficiais expedidos pelos orgaos da Administracao Publica Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE528 | Processo 642 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/07/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 02 dois servidores no curso Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei promovido pela DPM Educacao Ltda. a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 14 horas no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao dos servidores no curso visa promover a atualizacao tecnica sobre a aplicacao pratica da Lei n 14.133 2021 abrangendo temas relacionados ao planejamento das contratacoes licitacoes contratos administrativos fiscalizacao contratual responsabilizacao dos agentes publicos e demais aspectos relevantes para o desempenho das atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de riscos melhoria da gestao publica e observancia dos principios da legalidade eficiencia economicidade e seguranca juridica. A escolha da empresa decorre de sua reconhecida especializacao na realizacao de cursos voltados a Administracao Publica possuindo corpo docente qualificado experiencia consolidada na capacitacao de servidores publicos e programacao compativel com as necessidades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE53 | Processo 636 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Material de Sinalizacao Visual

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Quantidade: 1 · Unidade: Total · Unitário: R$ 1.440,00 · Homologado

Fornecedor: L. RICARDO DE VARGAS · 17704629000115