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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de 1 un tinta acrilica branco semi brilho 18L 3 un tinta esmalte sintetico marrom 3 6L 1 un thinner sintetico 5L destinados a manutencao predial na Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de materiais destinados a manutencao predial da Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao manutencao e preservacao das instalacoes do imovel. Serao adquiridos os seguintes materiais 1 uma unidade de tinta acrilica branca acabamento semibrilho embalagem de 18 litros 3 tres unidades de tinta esmalte sintetico na cor marrom embalagem de 3 6 litros cada e 1 uma unidade de thinner sintetico embalagem de 5 litros. A aquisicao mostra se necessaria para a realizacao de servicos de pintura e manutencao das estruturas e superficies da edificacao contribuindo para a conservacao do patrimonio a melhoria das condicoes de uso e a preservacao do espaco historico e cultural. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e corretiva do imovel garantindo sua adequada conservacao e condicoes de utilizacao bem como a preservacao do patrimonio historico municipal.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 934,00
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Dados da publicação

Compra660 | Processo 794Controle PNCP92871466000180-1-000745/2026Processo660ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de servicos graficos 3.000 Calendarios De Mesa Base 1 54x12cm 4x0 cores Tinta Escala em Triplex 300g. Saida em CTP. Base 2 54x12cm sem impressao em Triplex 300g. Miolo 28 pgs 23x12cm 4 cores Tinta Escala em Reciclato 120g. Saida em CTP. Guilhotina Acoplagem Prolan Fosco Nro de Lados 1 Intercalacao Furar Wire o Vinco. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de confeccao de 3.000 tres mil Calendarios de Mesa Calendario de Eventos 2027 destinados a divulgacao dos eventos e atividades institucionais previstos para o exercicio de 2027. A contratacao de empresa especializada em servicos graficos mostra se necessaria para garantir a adequada producao dos materiais observando os padroes de qualidade dimensoes tipos de papel impressao e acabamentos especificados de modo a assegurar um produto final adequado a finalidade institucional. Os calendarios deverao ser confeccionados de acordo com as especificacoes tecnicas estabelecidas compreendendo bases em papel Triplex 300 g m miolo em papel Reciclato 120 g m impressao em cores saida em CTP e os respectivos servicos de acabamento incluindo guilhotina acoplagem aplicacao de Prolan Fosco intercalacao furacao encadernacao Wire o e vinco. Com o objetivo de assegurar a qualidade e a conformidade do material a ser produzido a empresa contratada devera apresentar amostra fisica do calendario previamente ao inicio da producao do quantitativo total para analise e aprovacao pela contratante. A amostra devera contemplar as caracteristicas de impressao cores dimensoes materiais e acabamentos previstos na contratacao. A producao dos 3.000 tres mil exemplares somente devera ser iniciada apos a aprovacao da amostra fisica pela contratante devendo o material definitivo reproduzir fielmente o padrao aprovado. Essa medida visa reduzir o risco de fornecimento de materiais em desconformidade com as especificacoes tecnicas e garantir a qualidade do produto final. Dessa forma a contratacao busca assegurar a disponibilidade dos Calendarios de Eventos 2027 em quantidade suficiente e com qualidade adequada atendendo as necessidades institucionais e proporcionando material grafico padronizado e apropriado para divulgacao e utilizacao durante o exercicio de 2027.651 | Processo 783 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/09/2026
  2. Despesa visando aquisicao de 6 seis caixas de gordura simples tampa redonda 250 x 50 destinadas a substituicao das existentes na area gastronomica do Parque Historico Jorge Kuhn visando garantir o adequado funcionamento do sistema de escoamento e retencao de residuos bem como melhores condicoes de higiene manutencao e funcionamento das instalacoes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de substituicao das 6 seis unidades atualmente instaladas na area gastronomica do Parque Historico Jorge Kuhn considerando a necessidade de manutencao e adequacao da estrutura utilizada para o escoamento e a retencao de residuos provenientes das atividades gastronomicas realizadas no local. A aquisicao de modelos simples com tampa redonda nas dimensoes de 250 x 50 busca garantir a compatibilidade com a estrutura existente possibilitando a substituicao adequada e a continuidade do funcionamento das instalacoes alem de facilitar os procedimentos de limpeza e manutencao. A medida e necessaria para preservar as condicoes de higiene e salubridade do espaco prevenindo problemas como entupimentos transbordamentos odores desagradaveis e demais ocorrencias que possam comprometer o funcionamento da area gastronomica. Dessa forma a contratacao contribui para a conservacao da infraestrutura do Parque Historico Jorge Kuhn assegurando condicoes adequadas de funcionamento e utilizacao do espaco por servidores colaboradores visitantes e demais usuarios.647 | Processo 779 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/09/2026
  3. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica na Sprinter IZZ 2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e funcionamento. R OLDANA REGULAGEM ENCOSTO BANCO 187 00 01 187 00 MATERIAL DE LIMPEZA 3 0 00 01 3 0 00 SERVICO AUTOMOTIVO 270 00 1 00 270 00. Justificativa da despesa A substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco e necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do mecanismo de regulagem proporcionando condicoes apropriadas de seguranca conforto e utilizacao do banco pelos ocupantes do veiculo.646 | Processo 778 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica desmontagem revisao limpeza montagem e reparo do sistema de cambio incluindo o fornecimento de pecas materiais e lubrificantes necessarios para a adequada execucao dos servicos no veiculo pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. Identificacao do veiculo Marca Modelo IVECO IVECO BUS 15 210E C Ano Modelo 2024 2025 Placa JDM2H32 PRODUTO QTD PRECO TOTAL TAMPA RADIADOR 1 00 29 62 29 62 ABRACADEIRA PLASTICA 400MM LARGA 7 00 2 00 14 00 LIXA FERRO DIVERSOS 1 00 11 00 11 00 OLEO CAMBIO EATON PESADO SAE40 VERDE 9 00 97 30 875 70 TRAVA ROSCA TORQUE ALTO EATON 10G 1 00 16 75 16 75 COLA SILICONE ALTA TEMPERATURA ULTRA GRE 1 00 46 76 46 76 KIT LIMPEZA DE PECAS 1 00 250 00 250 00 ROLAMENTO DIANTEIRO EIXO SECUNDARIO 1 00 266 00 266 00 ROLAMENTO DIANT. INTERNO CAMBIO EATON 1 00 148 30 148 30 ROLAMENTO TRASEIRO EIXO ENTALHADO 1 00 386 00 386 00 JG JUNTAS CAMBIO EATON 1 00 212 00 212 00 OLEO LUBRAX GL5 85W140 15 00 56 00 840 00 Total 3.096 13 SERVICOS DIVERSOS 1 00 3.400 00 3.400 00 Total 3.400 00 TOTAL R 6.496 13 Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizar a manutencao corretiva e preventiva do sistema de transmissao cambio do onibus escolar visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade do transporte dos alunos da rede municipal de ensino. O veiculo e utilizado para o transporte escolar sendo submetido diariamente a condicoes de utilizacao que exigem adequado funcionamento de seus sistemas mecanicos. A manutencao do cambio e indispensavel para evitar agravamento de possiveis danos mecanicos paralisacoes do veiculo e comprometimento do transporte escolar. A substituicao dos componentes desgastados e a utilizacao de lubrificantes e materiais adequados sao necessarias para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do conjunto de transmissao.645 | Processo 777 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
  5. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica na Sprinter IZZ 2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e funcionamento. Justificativa dadespesa A manutencao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo oficial visando preservar suas condicoes de uso seguranca desempenho e conservacao. A substituicao dos componentes e a realizacao dos servicos de manutencao sao necessarias para evitar o agravamento de desgastes mecanicos reduzir o risco de falhas e garantir que o veiculo permaneca em condicoes adequadas para utilizacao pelos servidores municipais.644 | Processo 776 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao e reparo com fornecimento das respectivas pecas e materiais necessarios no caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras conforme identificacao abaixo visando restabelecer e garantir o adequado funcionamento do setor hidraulico da direcao proporcionando seguranca eficiencia e condicoes adequadas para a utilizacao do veiculo nas atividades de interesse publico. Veiculo M. BENZ M.BENZ 2726 K6X4 ano modelo 2009 2009 cor branca placa IQG0H17 chassi n 9BM6933889B674261. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do setor hidraulico do sistema de direcao do caminhao tendo em vista o desgaste dos componentes e a necessidade de substituicao de pecas revisao e reparo do conjunto. A manutencao e indispensavel para assegurar o adequado funcionamento do veiculo bem como a seguranca dos operadores e demais usuarios evitando a paralisacao do caminhao e garantindo a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria Municipal de Obras.643 | Processo 775 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
  7. Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fox placas IUS 9A37 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de pecas e materiais necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva e necessaria para preservar o bom funcionamento do veiculo evitar desgastes prematuros e possiveis danos mecanicos bem como assegurar condicoes adequadas de utilizacao pelos servidores municipais.641 | Processo 773 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/08/2026
  8. Despesa conforme Termo contratacao de Carlos Alberto Klein Curto Artes empresa responsavel pela intermediacao do intercambio cultural entre o Brasil e a Alemanha tem como objetivo viabilizar a apresentacao da banda alema Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck fortalecendo os vinculos historicos e culturais entre as comunidades de origem alema e os municipios da regiao. No dia 24 de outubro de 2026 sera realizada uma apresentacao especial da banda no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em Picada Cafe proporcionando a comunidade local e aos visitantes uma experiencia de integracao cultural valorizacao das tradicoes e aproximacao com a cultura alema. A contratacao tambem possibilitara a participacao do Municipio de Picada Cafe no evento especial de encerramento do intercambio cultural previsto para o dia 31 de outubro de 2026 no municipio de Nova Hartz ocasiao em que havera uma apresentacao cultural representando a Prefeitura Municipal. A iniciativa contribui para a promocao do intercambio entre os municipios a valorizacao da identidade cultural de origem germanica e o fortalecimento das relacoes de cooperacao cultural entre Brasil e Alemanha. Justificativa da depsesa A contratacao justifica se pelo interesse publico na promocao e valorizacao da cultura e do patrimonio historico cultural do Municipio de Picada Cafe especialmente considerando sua forte relacao com a imigracao alema e a preservacao de suas tradicoes. A realizacao da apresentacao da banda Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck representa oportunidade de fortalecer o intercambio cultural e institucional entre o Municipio e comunidades alemas proporcionando a populacao o acesso a manifestacoes culturais vinculadas as suas raizes historicas. Alem disso a participacao no evento de encerramento do intercambio em Nova Hartz amplia a integracao regional e possibilita a participacao de Picada Cafe em uma iniciativa conjunta de valorizacao da cultura de origem germanica contribuindo para a promocao turistica e cultural do Municipio. A contratacao devera observar o enquadramento juridico correspondente na Lei n 14.133 2021 bem como a instrucao processual necessaria a comprovacao da regularidade da empresa da justificativa do preco da disponibilidade orcamentaria e dos demais requisitos legais pertinentes.640 | Processo 772 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  9. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas insumos e materiais bem como a contratacao de servicos de manutencao de maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes quantitativos e valores estimados constantes neste documento. 1.2. A contratacao visa garantir a manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas atividades de limpeza conservacao manutencao de vias areas publicas e demais servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. QUANTIDADE DESCRICAO VALOR UNIT. TOTAL 01 Vela de ignicao 35 00 35 00 01 Cabecote de aspiracao 18 00 18 00 01 Filtro de ar 46 00 46 00 01 Carburador 213 00 213 00 01 Junta de vedacao 12 00 12 00 01 Servico de maquinas diversas MS 230 190 00 190 00 01 Servico de maquinas diversas MS 170 115 00 115 00 01 Servico de maquinas diversas FS 291 435 00 435 00 50 Oleo 2T STIHL 500ml 50 00 2.500 00 11 Carretel interno moderno STIHL 65 00 715 00 03 Rolo de fio redondo 3 0mm STIHL 339 00 1.017 00 01 Rolo de fio quadrado 3 3mm STIHL 372 00 372 00 Valor total do orcamento 5.668 00. Justificativa da despesa 2.1. A Secretaria Municipal de Obras utiliza diariamente maquinas e equipamentos motorizados para a execucao de servicos publicos essenciais especialmente servicos de manutencao de areas publicas rocada limpeza conservacao de vias e demais atividades de responsabilidade do Municipio. 2.2. Em razao do uso continuo desses equipamentos torna se necessaria a aquisicao de pecas insumos e materiais de reposicao bem como a realizacao de servicos de manutencao mecanica a fim de manter os equipamentos em condicoes adequadas de funcionamento. 2.3. A ausencia ou indisponibilidade desses materiais e servicos podera ocasionar a paralisacao dos equipamentos comprometendo a continuidade e a eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. 2.4. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos da Secretaria Municipal de Obras reduzir o tempo de equipamentos parados e preservar o patrimonio publico.634 | Processo 766 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  10. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de seis bolas esportivas sendo tres bolas destinadas a pratica do futebol 7 fut7 e tres bolas destinadas a pratica do futsal para utilizacao nas atividades esportivas realizadas no Municipio de Picada Cafe. Os materiais serao utilizados durante campeonatos torneios treinamentos escolinhas esportivas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Municipio proporcionando melhores condicoes para a pratica esportiva e contribuindo para a organizacao e realizacao das competicoes. Justificativa da despesa A aquisicao das bolas justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados e em boas condicoes de uso para as diferentes modalidades praticadas no municipio. A utilizacao frequente dos materiais esportivos ocasiona desgaste natural sendo necessaria a reposicao periodica para garantir a qualidade e a seguranca durante treinamentos e competicoes. A disponibilidade de bolas especificas para cada modalidade e fundamental uma vez que fut7 e futsal possuem caracteristicas distintas exigindo materiais com especificacoes adequadas quanto a tamanho peso circunferencia material de fabricacao e demais caracteristicas tecnicas. Dessa forma a aquisicao de bolas apropriadas contribui para a adequada realizacao das atividades esportivas proporcionando melhores condicoes de treinamento e competicao para atletas. A aquisicao tambem visa garantir que os eventos esportivos promovidos pelo Municipio disponham de materiais em quantidade suficiente e em condicoes adequadas de utilizacao evitando a interrupcao ou comprometimento das atividades por falta de equipamentos esportivos. Os materiais deverao ser novos de boa qualidade proprios para uso esportivo e compativeis com as respectivas modalidades atendendo as especificacoes tecnicas aplicaveis para bolas de futebol 7 e futsal. Quantidade a ser adquirida 03 tres bolas para futebol 7 fut7 03 tres bolas para futsal.627 | Processo 759 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
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CNAE relacionado 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

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