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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisicao de medicamentos para uso ambulatorial e dispensacao aos pacientes atendidos nas Unidades Basicas de Saude municipais.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 257.076,86
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Dados da publicação

Compra23 | Processo 665Controle PNCP92871466000180-1-000616/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2026, 10:58Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Despesa visando renovacao do acesso ao Software OrcaFascio Orcamentos . Justificativa da despesa Despesa referente a renovacao da licenca de acesso ao software OrcaFascio Orcamentos destinado a elaboracao e consulta de orcamentos auxiliando na composicao de custos e na elaboracao de estimativas de precos para obras e servicos de engenharia em apoio as atividades da Administracao Municipal.696 | Processo 839 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
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  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  9. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  10. Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Despesa visando compra de 16 galoes de 10 litros no valor de R 198 00 o litro de Larvicida Biologico B. T. I. Bacillus Thuringiensis variedade Israelensis . Formulacao do tipo Suspencao Aquosa Concentrada contendo no minimo 1 2 de Bacillus Thuringiensis var. Israelensis 1.200 UTI mg Unidades Toxicas Internacionais por miligrama . Sorotipo H 14 CEPA avaliada e aprovada pela OMS Organizacao Mundial de Saude para uso em agua potavel. Justificativa da despesa Compra de larvicida biologico e uma forma eficaz e ecologicamente correta para o controle de pragas especialmente larvas de insetos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE642 | Processo 774 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/09/2026
  2. Despesa visando aquisicao de 1 un tinta acrilica branco semi brilho 18L 3 un tinta esmalte sintetico marrom 3 6L 1 un thinner sintetico 5L destinados a manutencao predial na Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de materiais destinados a manutencao predial da Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao manutencao e preservacao das instalacoes do imovel. Serao adquiridos os seguintes materiais 1 uma unidade de tinta acrilica branca acabamento semibrilho embalagem de 18 litros 3 tres unidades de tinta esmalte sintetico na cor marrom embalagem de 3 6 litros cada e 1 uma unidade de thinner sintetico embalagem de 5 litros. A aquisicao mostra se necessaria para a realizacao de servicos de pintura e manutencao das estruturas e superficies da edificacao contribuindo para a conservacao do patrimonio a melhoria das condicoes de uso e a preservacao do espaco historico e cultural. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e corretiva do imovel garantindo sua adequada conservacao e condicoes de utilizacao bem como a preservacao do patrimonio historico municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE660 | Processo 794 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  3. Despesa visando instalacao de ar condicionados adquiridos por meio do processo Licitatorio 432 2026 conforme abaixo ITEM QUANTIDADE DESCRICAO LOCAL 1 1 Ar condicionado Split 12.000 btus 220V. EMEF 25 de Julho 2 1 Ar condicionado split inverter 18.000 btus quente frio 220V. EMEF 25 de Julho 3 6 Ar condicionado split 24.000 btus 220V. EMEF Santa Joana Francisca 3 Casa de Cultura Joaneta 1 Museu Maos Magicas 1 e EMEIEF Amiguinho 1 4 2 Ar condicionado split 30.000 btus 220V quente frio. EMEI Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A instalacao de aparelhos de ar condicionado justifica se pela necessidade de proporcionar condicoes adequadas de conforto termico bem estar e qualidade ambiental nos espacos destinados ao atendimento de alunos professores servidores e demais usuarios das unidades escolares. As condicoes de temperatura interferem diretamente na qualidade do ambiente escolar podendo ocasionar desconforto reducao da concentracao cansaco e dificuldades no desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas. Dessa forma a climatizacao adequada dos ambientes contribui para a criacao de espacos mais confortaveis e favoraveis ao processo de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE PICADA CAFE659 | Processo 793 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  4. Despesa visando aquisicao do medicamento relacionado abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. FARMACOLOGICO RENAME DESCRICAO MATERIAL MENSAL CM QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Azitromicina Diidratada comp 500mg em cartela passivel de unitarizacao de dose 3987 150 comprimidos R 1 07 R 161 14 Cabe destacar que no que se refere ao item acima embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamento essencial a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao do referido medicamento observando se o quantitativo atualmente disponivel junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal. Justificativa da despesa O mesmo faz parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE656 | Processo 790 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  5. Despesa visando aquisicao do medicamento relacionado abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere ao item acima embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamento essencial a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao do referido medicamento observando se o quantitativo atualmente disponivel junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal. O mesmo faz parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE650 | Processo 782 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/09/2026
  6. Despesa visando aquisicao de 6 seis caixas de gordura simples tampa redonda 250 x 50 destinadas a substituicao das existentes na area gastronomica do Parque Historico Jorge Kuhn visando garantir o adequado funcionamento do sistema de escoamento e retencao de residuos bem como melhores condicoes de higiene manutencao e funcionamento das instalacoes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de substituicao das 6 seis unidades atualmente instaladas na area gastronomica do Parque Historico Jorge Kuhn considerando a necessidade de manutencao e adequacao da estrutura utilizada para o escoamento e a retencao de residuos provenientes das atividades gastronomicas realizadas no local. A aquisicao de modelos simples com tampa redonda nas dimensoes de 250 x 50 busca garantir a compatibilidade com a estrutura existente possibilitando a substituicao adequada e a continuidade do funcionamento das instalacoes alem de facilitar os procedimentos de limpeza e manutencao. A medida e necessaria para preservar as condicoes de higiene e salubridade do espaco prevenindo problemas como entupimentos transbordamentos odores desagradaveis e demais ocorrencias que possam comprometer o funcionamento da area gastronomica. Dessa forma a contratacao contribui para a conservacao da infraestrutura do Parque Historico Jorge Kuhn assegurando condicoes adequadas de funcionamento e utilizacao do espaco por servidores colaboradores visitantes e demais usuarios.MUNICIPIO DE PICADA CAFE647 | Processo 779 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/09/2026
  7. Despesa conforme Termo contratacao de Carlos Alberto Klein Curto Artes empresa responsavel pela intermediacao do intercambio cultural entre o Brasil e a Alemanha tem como objetivo viabilizar a apresentacao da banda alema Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck fortalecendo os vinculos historicos e culturais entre as comunidades de origem alema e os municipios da regiao. No dia 24 de outubro de 2026 sera realizada uma apresentacao especial da banda no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em Picada Cafe proporcionando a comunidade local e aos visitantes uma experiencia de integracao cultural valorizacao das tradicoes e aproximacao com a cultura alema. A contratacao tambem possibilitara a participacao do Municipio de Picada Cafe no evento especial de encerramento do intercambio cultural previsto para o dia 31 de outubro de 2026 no municipio de Nova Hartz ocasiao em que havera uma apresentacao cultural representando a Prefeitura Municipal. A iniciativa contribui para a promocao do intercambio entre os municipios a valorizacao da identidade cultural de origem germanica e o fortalecimento das relacoes de cooperacao cultural entre Brasil e Alemanha. Justificativa da depsesa A contratacao justifica se pelo interesse publico na promocao e valorizacao da cultura e do patrimonio historico cultural do Municipio de Picada Cafe especialmente considerando sua forte relacao com a imigracao alema e a preservacao de suas tradicoes. A realizacao da apresentacao da banda Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck representa oportunidade de fortalecer o intercambio cultural e institucional entre o Municipio e comunidades alemas proporcionando a populacao o acesso a manifestacoes culturais vinculadas as suas raizes historicas. Alem disso a participacao no evento de encerramento do intercambio em Nova Hartz amplia a integracao regional e possibilita a participacao de Picada Cafe em uma iniciativa conjunta de valorizacao da cultura de origem germanica contribuindo para a promocao turistica e cultural do Municipio. A contratacao devera observar o enquadramento juridico correspondente na Lei n 14.133 2021 bem como a instrucao processual necessaria a comprovacao da regularidade da empresa da justificativa do preco da disponibilidade orcamentaria e dos demais requisitos legais pertinentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE640 | Processo 772 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  8. Despesa conforme Termo aquisicao dos medicamentos relacionados abaixo que restaram desertos ou fracassados no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere aos itens Furosemida e Haloperidol ambos em apresentacao injetavel ampola embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamentos essenciais a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao dos referidos medicamentos observando se os quantitativos atualmente disponiveis junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE639 | Processo 771 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  9. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de schafkopf do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 40 unidades Trofeu personalizado 3 unidades Total de itens Medalhas 40 unidades Trofeus 3 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Schafkopf do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE626 | Processo 758 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  10. Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP.Guilhotina. para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de divulgacao e promocao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento que integra a programacao cultural e turistica do Municipio e que busca proporcionar a comunidade e aos visitantes um espaco de lazer gastronomia cultura e entretenimento. A producao dos materiais graficos e necessaria para ampliar a divulgacao do evento possibilitando a distribuicao dos flyers em pontos estrategicos estabelecimentos comerciais espacos publicos e demais locais de circulacao de moradores e visitantes. O material impresso contribuira para dar maior visibilidade a programacao as atracoes e as informacoes relacionadas ao evento favorecendo a participacao do publico e fortalecendo a divulgacao das atividades promovidas pelo Municipio. A quantidade de 10.000 unidades mostra se adequada a estrategia de divulgacao prevista considerando o alcance pretendido e a necessidade de distribuicao em diferentes pontos do Municipio e regiao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE619 | Processo 751 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.