DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra548 | Processo 667Controle PNCP92871466000180-1-000622/2026Processo548ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Despesa visando aquisicao de suprimentos para impressoras como cartuchos de tonner refis de tinta e tambem kit de reposicao de engrenagens do conjunto de tracao para impressora todos para atender a demanda de impressao de documentos diversos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Segue descritivo dos suprimentos a serem adquiridos DESCRICAO COR QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Kit tracionadores HP Laserjet E 50145 01 R 165 00 R 165 00 HP Laserjet E 50145 compativel PRETO 02 R 199 00 R 398 00 Recarga Epson 504 Original AMARELO 01 R 69 00 R 69 00 Recarga Epson 504 Original MAGENTA 03 R 69 00 R 207 00 Recarga Epson 504 Original CIANO 02 R 69 00 R 138 00 Recarga Epson 504 Original PRETO 02 R 69 00 R 138 00 Total R 1.115 00. Justificativa da despesa a aquisicao de Cartuchos e Tonners Originais e Compativeis bem como um kit de engrenagens tracionadores para impressora tudo para atender as necessidades da secretaria acima descrita garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas da secretaria.688 | Processo 831 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa JCJ2C42 visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso. Justificativa da despesa Os servicos incluem a troca do diafragma da valvula aplicacao de spray desengripante reposicao de oleo do motor e substituicao das lampadas dos farois e da placa.681 | Processo 824 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Despesa visando aquisicao de bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial e papel termossensivel para eletrocardiografo dimensao 210 mm x 30 m destinados ao uso da equipe de enfermagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. PAPEL ELETRO 10 ROLOS R 28 90 R 289 00 BRACADEIRAS COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSAO 20 R 58 30 R 1.166 00 Justificativa da despesa As bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial sao materiais indispensaveis para a afericao da pressao arterial dos pacientes procedimento realizado rotineiramente pela equipe de enfermagem e essencial para avaliacao e acompanhamento das condicoes clinicas. Quanto ao papel para eletrocardiografo trata se de material de uso especifico e restrito ao equipamento de eletrocardiografia existente na unidade sendo necessaria a aquisicao de papel com dimensoes caracteristicas e compatibilidade adequadas ao aparelho. Ressalta se que o referido papel apresenta baixo consumo e pouca utilizacao em comparacao com outros materiais de enfermagem. O equipamento ao qual o papel e utilizado estava em desuso porem teve que ser reutilizado devido manutencoes de equipamento similar sendo necessario a aquisicao do papel mencionado.680 | Processo 822 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Despesa com contratacao de servicos funerarios para atendimento da paciente MCMB em situacao de vulnerabilidade social sem familiares responsaveis identificados. O paciente ja vinha sendo acompanhado e assistido pelo Municipio de Picada Cafe RS inclusive durante o periodo de internacao em instituicao de longa permanencia de idosos ILPI e quando em internacao hospitalar. Diante da ausencia de responsaveis e da necessidade de imediata das providencias funerarias faz se necessaria a atuacao do Municipio para garantir a dignidade da pessoa falecida e a realizacao do sepultamento.679 | Processo 821 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Aquisicao de equipamentos eletroeletronicos e eletrodomesticos com a finalidade de suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social.29 | Processo 820 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Despesa visando elaboracao de projeto visando a construcao de ponte nova sobre o Arroio Macaquinho na localidade do Jammerthal Passo Fundo Eck. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto visando a construcao de uma nova ponte sobre o Arroio Macaquinho localizada na regiao de Jammerthal Passo Fundo Eck. A elaboracao do projeto e necessaria para subsidiar tecnicamente a futura execucao da obra contemplando as solucoes de engenharia adequadas as caracteristicas do local as condicoes de trafego e as necessidades de seguranca e funcionalidade da estrutura. A contratacao busca proporcionar o adequado planejamento da intervencao possibilitando a definicao das especificacoes tecnicas quantitativos custos estimados e demais elementos necessarios a posterior execucao da obra observando as normas tecnicas e a legislacao aplicavel.677 | Processo 818 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao preventiva do veiculo JCJ2C42 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o perfeito funcionamento do veiculo JCJ2C42 pertencente a frota municipal contribuindo para a seguranca dos usuarios a conservacao do patrimonio publico e a continuidade dos servicos prestados pelo Municipio. A manutencao preventiva e necessaria para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir a possibilidade de danos futuros e manter o veiculo em condicoes adequadas de utilizacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE671 | Processo 809 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Argo placas JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de pecas e materiais necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva e necessaria para preservar o bom funcionamento do veiculo evitar desgastes prematuros e possiveis danos mecanicos bem como assegurar condicoes adequadas de utilizacao pelos servidores municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE670 | Processo 808 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando aquisicao de mangueira 3 4 emborrachada destinada a utilizacao no trator tanque John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Picada Cafe RS utilizado no transporte e fornecimento de agua aos agricultores e propriedades rurais do Municipio. Metro de mangueira agricola 35 mts Justifcativa da depesa A aquisicao da mangueira 3 4 emborrachada se faz necessaria para garantir as condicoes adequadas de funcionamento e operacao do trator tanque John Deere utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O equipamento desempenha importante funcao no atendimento aos agricultores e as propriedades rurais do Municipio de Picada Cafe especialmente nas atividades relacionadas ao transporte e fornecimento de agua sendo utilizado para atender demandas de abastecimento e demais necessidades dos produtores rurais. A mangueira constitui componente necessario para a realizacao das operacoes de abastecimento transferencia e distribuicao de agua do equipamento. A substituicao ou disponibilizacao de uma mangueira adequada contribui para evitar vazamentos interrupcoes dos servicos e danos ao equipamento proporcionando maior seguranca e eficiencia durante as atividades realizadas pelos servidores municipais. Considerando que o trator tanque e utilizado diretamente no atendimento as propriedades e aos agricultores do Municipio a aquisicao do material e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE667 | Processo 804 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Despesa visando aquisicao de suportes de ferro para fixacao de canos da rede de abastecimento de agua destinados a instalacao e sustentacao da tubulacao na nova ponte localizada no Bairro Joaneta no Municipio de Picada Cafe RS visando garantir a adequada fixacao protecao e estabilidade da rede de agua durante a passagem pela estrutura da ponte. A aquisicao sera realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura considerando a necessidade de implantacao e adequacao da rede de abastecimento de agua no referido local. Justificativa da despesa A aquisicao dos suportes metalicos se faz necessaria para possibilitar a correta instalacao e fixacao dos canos da rede de abastecimento de agua que atravessam a nova ponte do Bairro Joaneta. Os suportes serao utilizados para manter a tubulacao devidamente posicionada e sustentada evitando movimentacoes vibracoes deslocamentos ou danos ocasionados pelo peso da propria tubulacao pela circulacao de veiculos sobre a ponte pelas condicoes climaticas e demais fatores externos. A instalacao adequada dos suportes contribuira para a seguranca durabilidade e conservacao da rede de abastecimento de agua reduzindo o risco de rompimentos vazamentos e interrupcoes no fornecimento de agua aos usuarios atendidos pela rede. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade e a adequada prestacao do servico publico de abastecimento de agua bem como preservar a infraestrutura implantada na nova ponte.MUNICIPIO DE PICADA CAFE663 | Processo 797 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Despesa visando aquisicao de oleo hidraulico ISO VG 68 e estopas para limpeza destinados a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras utilizados na execucao dos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Oleo 68 710 00 6 4.260 00 Rolo de estopas 240 00 2 480 00 TOTAL R 4.740 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o funcionamento dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras. O oleo hidraulico ISO VG 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos de diversos equipamentos e maquinas pesadas pertencentes ao Municipio sendo essencial para o correto funcionamento de componentes como bombas hidraulicas cilindros comandos e demais sistemas que dependem de fluido hidraulico adequado. A manutencao dos niveis e a reposicao do oleo hidraulico sao medidas necessarias para evitar desgastes prematuros falhas mecanicas paralisacoes e custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas. Da mesma forma a aquisicao de estopas e necessaria para os servicos rotineiros de manutencao limpeza e conservacao das maquinas e equipamentos. O material e utilizado pelo mecanico municipal e pelos servidores operadores das maquinas para limpeza de pecas componentes ferramentas pontos de lubrificacao verificacao de vazamentos e remocao de residuos de oleo e graxa. Considerando que os servidores frequentemente realizam servicos de manutencao e pequenos reparos diretamente no local onde as maquinas estao trabalhando e necessario que as estopas possam ser levadas e mantidas junto aos equipamentos permitindo atendimento imediato de situacoes de limpeza manutencao e pequenos vazamentos sem a necessidade de retorno a oficina municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE661 | Processo 795 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo RENAULT MASTER placa JBU5D76 pertencente ao Corpo de Bombeiros Voluntarios visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e disponibilidade para atendimento das ocorrencias e demais atividades desempenhadas pela corporacao. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos de manutencao necessarios Produtos Qtd Unitario total Bateria m 1 1.325 00 1.325 00 Solda 1 180 00 180 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Acabamento Lateral renault 1 298 00 298 00 Lampada Farol 2 42 00 84 00 Lampada seta 2 8 00 16 00 Sirene 1 420 00 420 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 320 00 320 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva do veiculo Renault Master placa JBU5D76 utilizado pelo Corpo de Bombeiros Voluntarios. Por se tratar de veiculo destinado ao atendimento de ocorrencias e situacoes de emergencia e fundamental que permaneca em perfeitas condicoes de funcionamento especialmente quanto aos sistemas eletricos de iluminacao e sinalizacao bem como aos equipamentos necessarios a identificacao e atuacao da viatura. A substituicao da bateria e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico e a partida do veiculo. As lampadas de farol e de seta sao indispensaveis para assegurar a adequada iluminacao sinalizacao e seguranca durante os deslocamentos especialmente em atendimentos de emergencia. A substituicao da sirene e necessaria para garantir a sinalizacao sonora da viatura durante os deslocamentos em situacoes de emergencia. O acabamento lateral e o servico de solda sao necessarios para a recuperacao e conservacao da estrutura e dos componentes externos do veiculo. Os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos necessarios a execucao da manutencao e conservacao dos componentes e do proprio veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE652 | Processo 785 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica na Sprinter IZZ 2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e funcionamento. R OLDANA REGULAGEM ENCOSTO BANCO 187 00 01 187 00 MATERIAL DE LIMPEZA 3 0 00 01 3 0 00 SERVICO AUTOMOTIVO 270 00 1 00 270 00. Justificativa da despesa A substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco e necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do mecanismo de regulagem proporcionando condicoes apropriadas de seguranca conforto e utilizacao do banco pelos ocupantes do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE646 | Processo 778 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica na Sprinter IZZ 2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e funcionamento. Justificativa dadespesa A manutencao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo oficial visando preservar suas condicoes de uso seguranca desempenho e conservacao. A substituicao dos componentes e a realizacao dos servicos de manutencao sao necessarias para evitar o agravamento de desgastes mecanicos reduzir o risco de falhas e garantir que o veiculo permaneca em condicoes adequadas para utilizacao pelos servidores municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE644 | Processo 776 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fox placas IUS 9A37 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de pecas e materiais necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva e necessaria para preservar o bom funcionamento do veiculo evitar desgastes prematuros e possiveis danos mecanicos bem como assegurar condicoes adequadas de utilizacao pelos servidores municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE641 | Processo 773 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/08/2026