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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de remocao instalacao reinstalacao manutencao corretiva higienizacao e testes de funcionamento de aparelhos de ar condicionado de diversas capacidades e modelos instalados ou a serem instalados nas Unidades de Saude do Municipio de Picada Cafe RS conforme necessidade. Justificativa da despesa O servico e necessario para manter os equipamentos de climatizacao em perfeito estado de funcionamento proporcionando conforto termico aos usuarios e servidores preservando as condicoes adequadas para atendimento a populacao e garantindo ambientes compativeis com as exigencias sanitarias e de saude publica.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 4.770,00
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Dados da publicação

Compra552 | Processo 671Controle PNCP92871466000180-1-000628/2026Processo552ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Despesa visando aquisicao de 1 placa de identificacao do Convenio FPE 279 2025. Justificativa da despesa Para identificacao de espaco publico.689 | Processo 832 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  3. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Fumarato de Vonoprazana 20mg 30 comprimidos R 213 20 90 comprimidos R 639 60. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 639 60 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.686 | Processo 829 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  4. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.724 56 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.685 | Processo 828 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servico de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV 6C16 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo a troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo e substituicao do anel de vedacao do bujao do carter. Justificativa da despesa A troca periodica do oleo lubrificante do filtro de oleo e do anel de vedacao do bujao e necessaria para a adequada lubrificacao e protecao do motor contribuindo para a prevencao de desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas.683 | Processo 826 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  6. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica com fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para o onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao no transporte escolar municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao de manutencao mecanica no onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. O veiculo e utilizado nas atividades de transporte escolar do Municipio sendo fundamental que permaneca em adequadas condicoes mecanicas de seguranca e funcionamento para garantir a continuidade do transporte dos alunos e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao. A execucao dos servicos incluindo a manutencao e retifica do cabecote e a substituicao dos componentes necessarios busca restabelecer o adequado funcionamento do motor e preservar a seguranca e a confiabilidade do veiculo.695 | Processo 838 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  9. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  10. Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Despesa visando instalacao de ar condicionados adquiridos por meio do processo Licitatorio 432 2026 conforme abaixo ITEM QUANTIDADE DESCRICAO LOCAL 1 1 Ar condicionado Split 12.000 btus 220V. EMEF 25 de Julho 2 1 Ar condicionado split inverter 18.000 btus quente frio 220V. EMEF 25 de Julho 3 6 Ar condicionado split 24.000 btus 220V. EMEF Santa Joana Francisca 3 Casa de Cultura Joaneta 1 Museu Maos Magicas 1 e EMEIEF Amiguinho 1 4 2 Ar condicionado split 30.000 btus 220V quente frio. EMEI Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A instalacao de aparelhos de ar condicionado justifica se pela necessidade de proporcionar condicoes adequadas de conforto termico bem estar e qualidade ambiental nos espacos destinados ao atendimento de alunos professores servidores e demais usuarios das unidades escolares. As condicoes de temperatura interferem diretamente na qualidade do ambiente escolar podendo ocasionar desconforto reducao da concentracao cansaco e dificuldades no desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas. Dessa forma a climatizacao adequada dos ambientes contribui para a criacao de espacos mais confortaveis e favoraveis ao processo de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE PICADA CAFE659 | Processo 793 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de peca e execucao de servico de manutencao corretiva em aparelho de ar condicionado instalado na Unidade de Saude Joaneta. Justificativa da despesa O servico e necessario para poder restabelecer o funcionamento adequado do aparelho de ar condicionado de 12.000 BTUs localizado na sala de reunioes da Unidade de Saude Joaneta. Apos avaliacao tecnica foi constatada a necessidade de substituicao da placa eletronica original do equipamento uma vez que a peca atual apresenta defeito comprometendo o desempenho e a operacao do aparelho. A manutencao e necessaria para garantir condicoes adequadas de conforto termico aos servidores e usuarios contribuindo para a realizacao das atividades administrativas e reunioes da unidade.MUNICIPIO DE PICADA CAFE464 | Processo 561 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO AR-CONDICIONADO DA MOTONIVELADORA CASE 845B DA SEC. DE OBRAS.MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULDL 426 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 01/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA124 · Santo Antônio da Patrulha/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.