DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de ar-condicionado Split Inverter, com capacidade de 24.000 BTUs, destinado à instalação e utilização na Casa do Pescador, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Lucena/RS. A aquisição visa proporcionar condições adequadas de conforto térmico aos servidores, pescadores e demais usuários do espaço.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra241Controle PNCP87613659000100-1-000283/2026Processo292ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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