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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.447,50
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Dados da publicação

Compra611 | Processo 737Controle PNCP92871466000180-1-000693/2026Processo611ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. Despesa conforme Termo aquisicao dos medicamentos relacionados abaixo que restaram desertos ou fracassados no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere aos itens Furosemida e Haloperidol ambos em apresentacao injetavel ampola embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamentos essenciais a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao dos referidos medicamentos observando se os quantitativos atualmente disponiveis junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal.639 | Processo 771 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  2. Despesa conforme Aquisicao de PORCA 3 COM ROSCA DL DLV USINADA destinada a reposicao e manutencao do sistema de abastecimento e distribuicao de agua do tanque de agua instalado no trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades realizadas pela Administracao Municipal. PORCA 3 COM ROSCA R 350 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao faz se necessaria em razao da necessidade de substituicao da porca de conexao do tanque de agua do trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O componente e necessario para garantir a correta fixacao e vedacao da conexao do sistema hidraulico do tanque evitando vazamentos e falhas durante a utilizacao do equipamento. O trator e utilizado nas atividades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento e seguranca. A substituicao do componente danificado ou desgastado contribuira para a conservacao do equipamento prevencao de vazamentos reducao de riscos de interrupcao das atividades e preservacao do patrimonio publico.638 | Processo 770 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao automotiva preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas componentes materiais e mao de obra necessarios para a manutencao da Volkswagen Kombi placa IIB0649 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e operacionalidade do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total REGULADOR DE VOLTAGEM 86 00 1 00 86 00 PLACA RETIFICADORA 168 00 1 00 168 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MENOR 26 00 1 00 26 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MAIOR 29 00 1 00 29 00 CONTATO DE IGNICAO 96 00 1 00 96 00 ESCOVAS ALTERNADOR 12 00 1 00 12 00 CORREIA ALTERNADOR 28 00 1 00 28 00 TERMINAL DE FIO 1 00 1 00 1 00 OLEO MOTOR 25W60 48 00 2 50 120 00 ANEL BUJAO DE OLEO 12 00 1 00 12 00 FILTRO DE AR 73 00 2 00 146 00 ABRACADEIRA NYLON 0 95 4 00 3 80 SOLDA 180 00 1 00 180 00 JUNTA TAMPA DE VALVULAS 16 00 2 00 32 00 COLA SILICONE 18 00 1 00 18 00 RETENTOR COMANDO 57 00 1 00 57 00 MATERIAL DE LIMPEZA 90 00 1 00 90 00 GRAXA 64 00 1 00 64 00 COLA 16 00 1 00 16 00 ANEL VOLANTE 14 00 1 00 14 00 MATERIAL DE LUBRIFICACAO 52 00 1 00 52 00 SERVICO MANUTENCAO 1.680 00 1.680 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva da Volkswagen Kombi placa IIB0649 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado para o atendimento das atividades e demandas de responsabilidade da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. Os servicos e materiais previstos contemplam intervencoes no sistema eletrico sistema de carga e partida motor lubrificacao suspensao e demais componentes necessarios a manutencao do veiculo. A manutencao adequada e periodica contribui para a prevencao de falhas mecanicas e eletricas reducao do risco de paralisacao do veiculo preservacao do patrimonio publico e seguranca dos servidores e demais usuarios.637 | Processo 769 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao hidraulica e mecanica incluindo mao de obra especializada destinados ao reparo do sistema hidraulico e dos componentes do equipamento de cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e operacionalidade do veiculo. 0 87CM MANGUEIRA 3 4 4 TRAMAS 139 20 2 CAPA 04 12 36 00 1 TERMINAL FSP 12 12 30 00 1 TERMINAL FSP90 12 12 45 00 1 MT MANGUEIRA 3 8 40 00 2 CAPA 02 06 14 00 2 TERMINAL MJ08 06 30 00 1 CONJUNTO ZO 200 00 1 GAXETAB 1060 30 00 1 RETENTOR GAPU 50 00 1 ARRUELA STDPU 40 00 3 ANEL ORING 15 00 1MT FERRO CHATO 3 4 X 4 300 00 SERVICO DE SOLDA DO SUPORTE E TRAVESSA DO PISTAO DO CAMINHAO CACAMBA PLACA IQG0H13 2.700 00 SERVICO DE MONTAGEM DAS MANGUEIRAS 100 00 ENDIREITAR HASTE E TROCAR REPAROS 400 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no sistema hidraulico e nos componentes relacionados ao acionamento da cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13. Durante a utilizacao do equipamento foram identificadas necessidades de substituicao de mangueiras e componentes hidraulicos bem como de realizacao de reparos no conjunto de acionamento da cacamba incluindo servicos de solda montagem de mangueiras endireitamento de haste e substituicao de reparos. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema hidraulico evitar vazamentos proporcionar seguranca durante a operacao e manter o caminhao disponivel para as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A execucao dos servicos tambem contribui para a conservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos existentes e a consequente paralisacao do veiculo.636 | Processo 768 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  5. Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  6. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 integrante da frota da Administracao Publica. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico tecnico manutencao do sistema de arrefecimento intervencoes no sistema eletrico manutencao do conjunto de transmissao e carda lubrificacao substituicao de componentes reparos testes e demais procedimentos necessarios para assegurar o adequado funcionamento seguranca e disponibilidade do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 pertencente a frota da Administracao Publica e utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais. A manutencao preventiva e corretiva da frota e indispensavel para garantir a disponibilidade dos veiculos preservar o patrimonio publico reduzir o risco de falhas durante a operacao e proporcionar maior seguranca aos usuarios. No caso do veiculo objeto desta contratacao foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas principalmente ao sistema de arrefecimento sensores de nivel do reservatorio instalacoes eletricas mangueiras e conexoes conjunto de transmissao carda e lubrificacao alem da necessidade de diagnostico tecnico e eventual atendimento mecanico externo. A nao realizacao dos reparos podera ocasionar agravamento das falhas existentes indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e danos a componentes de maior complexidade. Dessa forma busca se contratar uma solucao completa e integrada que permita identificar as causas das falhas realizar os reparos necessarios substituir componentes comprometid622 | Processo 754 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  7. Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  8. Despesa visando locacao de 02 duas diarias de 1 um gerador de energia 150kva para o evento 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que sera realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa estimativa visa garantir que haja energia suficiente e confiavel para o bom andamento das atividades. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a locacao de 01 um gerador de energia eletrica com potencia de 150 kVA pelo periodo de 02 duas diarias para atender a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o fornecimento de energia eletrica suficiente continuo e confiavel para atender a estrutura e aos equipamentos utilizados durante o evento contribuindo para o adequado funcionamento das atividades programadas. A disponibilidade de uma fonte de energia de apoio e necessaria para reduzir os riscos de interrupcoes ou oscilacoes no fornecimento de energia evitando prejuizos a realizacao do evento e proporcionando maior seguranca e confiabilidade a infraestrutura instalada. Dessa forma a locacao do gerador de 150 kVA durante os dois dias do evento mostra se necessaria e adequada para assegurar as condicoes tecnicas indispensaveis ao bom andamento das atividades e ao atendimento do publico participante.632 | Processo 764 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  9. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de faixa em lona com impressao digital medindo 500 x 100 cm com acabamento bem como bastao de madeira com ponteira para bandeira destinados a utilizacao durante o Desfile Civico a realizar se no dia 05 de setembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao do Desfile Civico constitui importante momento de integracao da comunidade valorizacao da cidadania da cultura e da historia do Municipio envolvendo escolas municipais entidades e demais participantes. Para garantir a adequada realizacao do evento faz se necessaria a contratacao de sistema de sonorizacao compativel com o espaco e com o publico presente.631 | Processo 763 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  10. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica na retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a substituicao da barra de direcao e da articulacao da direcao incluindo o fornecimento das pecas e da mao de obra necessaria para a execucao do servico. Justificativa da despesa A barra de direcao e suas articulacoes sao componentes fundamentais para o correto direcionamento da maquina. O desgaste dessas pecas pode ocasionar folgas excessivas na direcao perda de precisao nos movimentos e comprometimento da seguranca durante a operacao especialmente considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos publicos municipais. Diante da necessidade de manter o equipamento em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca torna se necessaria a substituicao dos componentes danificados evitando o agravamento do problema e possiveis danos a outros componentes do sistema de direcao.630 | Processo 762 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao mecanica no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa Durante a avaliacao do veiculo foi identificada a necessidade de intervencao no sistema de freios incluindo a substituicao das sapatas de freio e renovacao do liquido de freio alem da realizacao de servicos relacionados a manutencao automotiva. Tambem se faz necessaria a substituicao da lampada do farol bem como a verificacao e reposicao do oleo de cambio garantindo condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para a utilizacao do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE629 | Processo 761 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  2. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao automotiva no veiculo Citro n Aircross placa JDG0F75 incluindo o fornecimento dos materiais necessarios e a mao de obra para execucao dos servicos. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para a realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo Citro n Aircross placa JDG0F75 visando manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao. A manutencao contempla a substituicao do filtro de oleo troca do oleo do motor substituicao do anel do bujao de oleo alem da utilizacao de produtos destinados a limpeza e manutencao do sistema do veiculo. A realizacao da manutencao e necessaria para preservar o funcionamento adequado do motor prevenir desgastes prematuros e evitar problemas mecanicos que possam resultar em custos maiores ao Municipio garantindo tambem a disponibilidade do veiculo para o desempenho das atividades administrativas e operacionais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE628 | Processo 760 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  3. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma recuperacao e manutencao da bomba submersa responsavel pelo sistema de abastecimento de agua do poco localizado no Bairro Feliz Lembranca no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento das pecas materiais e mao de obra necessarios para o pleno funcionamento do equipamento. Justifcativa da despesa Durante avaliacao tecnica foram identificados problemas no motor incluindo fuga de corrente eletrica e corrosao no estator alem de necessidade de intervencao nas tampas e mancais do conjunto. A permanencia do equipamento nessas condicoes pode comprometer seu funcionamento ocasionar novas falhas eletricas e mecanicas e resultar na paralisacao do bombeamento de agua. Dessa forma faz se necessaria a realizacao da reforma e recuperacao do equipamento buscando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade e a seguranca do abastecimento de agua a populacao atendida pelo sistema. A contratacao inclui tambem a retirada da bomba existente disponibilizacao de bomba em carater de emprestimo durante o periodo de reforma e posterior colocacao da bomba reformada minimizando o periodo de interrupcao do sistema.MUNICIPIO DE PICADA CAFE621 | Processo 753 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo em virtude de falha apresentada no sistema de partida que impossibilitou o acionamento do veiculo sendo necessaria a realizacao de diagnostico identificacao da causa do problema e execucao dos reparos necessarios para o restabelecimento de seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo que apresentou falha no sistema de partida impossibilitando seu acionamento e utilizacao. Considerando que o veiculo e utilizado para atender as demandas do setor de Turismo e que sua indisponibilidade pode comprometer a execucao das atividades e o atendimento das necessidades administrativas torna se necessaria a realizacao de diagnostico tecnico e dos servicos de manutencao e reparo pertinentes. A contratacao de empresa especializada visa assegurar a correta identificacao da falha e a execucao dos reparos necessarios garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao do veiculo bem como evitando o agravamento do problema e a consequente elevacao dos custos de manutencao. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo e assegurar a continuidade das atividades do setor de Turismo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE614 | Processo 741 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE613 | Processo 739 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  6. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE610 | Processo 736 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva em caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no caminhao da Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 tendo sido identificados componentes que apresentam desgaste e ou necessidade de reparos. Os servicos abrangem principalmente os sistemas de suspensao estabilizacao escapamento arrefecimento radiador intercooler filtro de ar e demais componentes relacionados a manutencao do veiculo. A realizacao dos reparos e necessaria para garantir condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do caminhao evitando o agravamento dos problemas mecanicos e a ocorrencia de danos em outros componentes alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE609 | Processo 735 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  9. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE595 | Processo 720 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.