DispensaDivulgada no PNCP
Despesa conforme Aquisicao de PORCA 3 COM ROSCA DL DLV USINADA destinada a reposicao e manutencao do sistema de abastecimento e distribuicao de agua do tanque de agua instalado no trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades realizadas pela Administracao Municipal. PORCA 3 COM ROSCA R 350 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao faz se necessaria em razao da necessidade de substituicao da porca de conexao do tanque de agua do trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O componente e necessario para garantir a correta fixacao e vedacao da conexao do sistema hidraulico do tanque evitando vazamentos e falhas durante a utilizacao do equipamento. O trator e utilizado nas atividades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento e seguranca. A substituicao do componente danificado ou desgastado contribuira para a conservacao do equipamento prevencao de vazamentos reducao de riscos de interrupcao das atividades e preservacao do patrimonio publico.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra638 | Processo 770Controle PNCP92871466000180-1-000721/2026Processo638ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa conforme Termo aquisicao dos medicamentos relacionados abaixo que restaram desertos ou fracassados no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere aos itens Furosemida e Haloperidol ambos em apresentacao injetavel ampola embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamentos essenciais a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao dos referidos medicamentos observando se os quantitativos atualmente disponiveis junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal.639 | Processo 771 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao automotiva preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas componentes materiais e mao de obra necessarios para a manutencao da Volkswagen Kombi placa IIB0649 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e operacionalidade do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total REGULADOR DE VOLTAGEM 86 00 1 00 86 00 PLACA RETIFICADORA 168 00 1 00 168 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MENOR 26 00 1 00 26 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MAIOR 29 00 1 00 29 00 CONTATO DE IGNICAO 96 00 1 00 96 00 ESCOVAS ALTERNADOR 12 00 1 00 12 00 CORREIA ALTERNADOR 28 00 1 00 28 00 TERMINAL DE FIO 1 00 1 00 1 00 OLEO MOTOR 25W60 48 00 2 50 120 00 ANEL BUJAO DE OLEO 12 00 1 00 12 00 FILTRO DE AR 73 00 2 00 146 00 ABRACADEIRA NYLON 0 95 4 00 3 80 SOLDA 180 00 1 00 180 00 JUNTA TAMPA DE VALVULAS 16 00 2 00 32 00 COLA SILICONE 18 00 1 00 18 00 RETENTOR COMANDO 57 00 1 00 57 00 MATERIAL DE LIMPEZA 90 00 1 00 90 00 GRAXA 64 00 1 00 64 00 COLA 16 00 1 00 16 00 ANEL VOLANTE 14 00 1 00 14 00 MATERIAL DE LUBRIFICACAO 52 00 1 00 52 00 SERVICO MANUTENCAO 1.680 00 1.680 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva da Volkswagen Kombi placa IIB0649 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado para o atendimento das atividades e demandas de responsabilidade da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. Os servicos e materiais previstos contemplam intervencoes no sistema eletrico sistema de carga e partida motor lubrificacao suspensao e demais componentes necessarios a manutencao do veiculo. A manutencao adequada e periodica contribui para a prevencao de falhas mecanicas e eletricas reducao do risco de paralisacao do veiculo preservacao do patrimonio publico e seguranca dos servidores e demais usuarios.637 | Processo 769 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao hidraulica e mecanica incluindo mao de obra especializada destinados ao reparo do sistema hidraulico e dos componentes do equipamento de cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e operacionalidade do veiculo. 0 87CM MANGUEIRA 3 4 4 TRAMAS 139 20 2 CAPA 04 12 36 00 1 TERMINAL FSP 12 12 30 00 1 TERMINAL FSP90 12 12 45 00 1 MT MANGUEIRA 3 8 40 00 2 CAPA 02 06 14 00 2 TERMINAL MJ08 06 30 00 1 CONJUNTO ZO 200 00 1 GAXETAB 1060 30 00 1 RETENTOR GAPU 50 00 1 ARRUELA STDPU 40 00 3 ANEL ORING 15 00 1MT FERRO CHATO 3 4 X 4 300 00 SERVICO DE SOLDA DO SUPORTE E TRAVESSA DO PISTAO DO CAMINHAO CACAMBA PLACA IQG0H13 2.700 00 SERVICO DE MONTAGEM DAS MANGUEIRAS 100 00 ENDIREITAR HASTE E TROCAR REPAROS 400 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no sistema hidraulico e nos componentes relacionados ao acionamento da cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13. Durante a utilizacao do equipamento foram identificadas necessidades de substituicao de mangueiras e componentes hidraulicos bem como de realizacao de reparos no conjunto de acionamento da cacamba incluindo servicos de solda montagem de mangueiras endireitamento de haste e substituicao de reparos. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema hidraulico evitar vazamentos proporcionar seguranca durante a operacao e manter o caminhao disponivel para as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A execucao dos servicos tambem contribui para a conservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos existentes e a consequente paralisacao do veiculo.636 | Processo 768 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 integrante da frota da Administracao Publica. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico tecnico manutencao do sistema de arrefecimento intervencoes no sistema eletrico manutencao do conjunto de transmissao e carda lubrificacao substituicao de componentes reparos testes e demais procedimentos necessarios para assegurar o adequado funcionamento seguranca e disponibilidade do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 pertencente a frota da Administracao Publica e utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais. A manutencao preventiva e corretiva da frota e indispensavel para garantir a disponibilidade dos veiculos preservar o patrimonio publico reduzir o risco de falhas durante a operacao e proporcionar maior seguranca aos usuarios. No caso do veiculo objeto desta contratacao foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas principalmente ao sistema de arrefecimento sensores de nivel do reservatorio instalacoes eletricas mangueiras e conexoes conjunto de transmissao carda e lubrificacao alem da necessidade de diagnostico tecnico e eventual atendimento mecanico externo. A nao realizacao dos reparos podera ocasionar agravamento das falhas existentes indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e danos a componentes de maior complexidade. Dessa forma busca se contratar uma solucao completa e integrada que permita identificar as causas das falhas realizar os reparos necessarios substituir componentes comprometid622 | Processo 754 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa visando locacao de 02 duas diarias de 1 um gerador de energia 150kva para o evento 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que sera realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa estimativa visa garantir que haja energia suficiente e confiavel para o bom andamento das atividades. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a locacao de 01 um gerador de energia eletrica com potencia de 150 kVA pelo periodo de 02 duas diarias para atender a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o fornecimento de energia eletrica suficiente continuo e confiavel para atender a estrutura e aos equipamentos utilizados durante o evento contribuindo para o adequado funcionamento das atividades programadas. A disponibilidade de uma fonte de energia de apoio e necessaria para reduzir os riscos de interrupcoes ou oscilacoes no fornecimento de energia evitando prejuizos a realizacao do evento e proporcionando maior seguranca e confiabilidade a infraestrutura instalada. Dessa forma a locacao do gerador de 150 kVA durante os dois dias do evento mostra se necessaria e adequada para assegurar as condicoes tecnicas indispensaveis ao bom andamento das atividades e ao atendimento do publico participante.632 | Processo 764 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de faixa em lona com impressao digital medindo 500 x 100 cm com acabamento bem como bastao de madeira com ponteira para bandeira destinados a utilizacao durante o Desfile Civico a realizar se no dia 05 de setembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao do Desfile Civico constitui importante momento de integracao da comunidade valorizacao da cidadania da cultura e da historia do Municipio envolvendo escolas municipais entidades e demais participantes. Para garantir a adequada realizacao do evento faz se necessaria a contratacao de sistema de sonorizacao compativel com o espaco e com o publico presente.631 | Processo 763 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica na retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a substituicao da barra de direcao e da articulacao da direcao incluindo o fornecimento das pecas e da mao de obra necessaria para a execucao do servico. Justificativa da despesa A barra de direcao e suas articulacoes sao componentes fundamentais para o correto direcionamento da maquina. O desgaste dessas pecas pode ocasionar folgas excessivas na direcao perda de precisao nos movimentos e comprometimento da seguranca durante a operacao especialmente considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos publicos municipais. Diante da necessidade de manter o equipamento em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca torna se necessaria a substituicao dos componentes danificados evitando o agravamento do problema e possiveis danos a outros componentes do sistema de direcao.630 | Processo 762 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao mecanica no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa Durante a avaliacao do veiculo foi identificada a necessidade de intervencao no sistema de freios incluindo a substituicao das sapatas de freio e renovacao do liquido de freio alem da realizacao de servicos relacionados a manutencao automotiva. Tambem se faz necessaria a substituicao da lampada do farol bem como a verificacao e reposicao do oleo de cambio garantindo condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para a utilizacao do veiculo.629 | Processo 761 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE612 | Processo 738 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
- Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE597 | Processo 722 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE553 | Processo 672 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE506 | Processo 616 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/06/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desinsetizacao de bocas de lobo do municipio visando o controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental. Justificativa da despesa Controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental.MUNICIPIO DE PICADA CAFE408 | Processo 503 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a manutencao e conserto de equipamentos de ar condicionado instalados no predio de Arquivo localizado na localidade da Joaneta a fim de garantir o funcionamento adequado e a qualidade do ar no ambiente bem como aumentar a vida util do equipamento. Justificativa da despesa A manutencao e conserto de ar condicionado e essencial para o bom desempenho do equipamento a melhoria da qualidade do ar e a prevencao de problemas relacionados a saude como alergias e doencas respiratorias. Alem disso a manutencao preventiva evita falhas mecanicas e reduz o consumo de energia.MUNICIPIO DE PICADA CAFE461 | Processo 558 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fabricacao fornecimento e instalacao de corrimaos em ferro galvanizado em pontes localizadas no Municipio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras em razao dos corrimaos atualmente existentes encontrarem se danificados e sem condicoes adequadas de uso e seguranca. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir seguranca aos pedestres e usuarios que transitam pelas pontes municipais considerando que os corrimaos existentes apresentam desgaste avarias estruturais e comprometimento decorrentes da acao do tempo e do uso continuo. A substituicao por corrimaos em ferro galvanizado proporcionara maior durabilidade resistencia a corrosao e melhores condicoes de seguranca contribuindo para a preservacao das estruturas publicas e prevencao de acidentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE437 | Processo 533 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/06/2026
- Despesa visando servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE382 | Processo 477 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/05/2026
- Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.MUNICIPIO DE PICADA CAFE44 | Processo 403 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. A medida e essencial para orientar e regulamentar o trafego de veiculos e pedestres contribuindo para a prevencao de acidentes e a melhoria da seguranca no transito. Alem disso a correta sinalizacao atende as normas vigentes de transito possibilita melhor organizacao da circulacao viaria e promove maior fluidez e acessibilidade beneficiando diretamente a populacao e os usuarios das vias publicas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE321 | Processo 408 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/05/2026