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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura. Justificativa da despesa Nas edicoes de Feira do Livro se trabalham historias de autores que estarao presentes na semana de Feira interagindo com os alunos e contando um pouco mais de sua trajetoria. A contratacao de escritores para participacao na Feira do Livro justifica se pela necessidade de promover e incentivar a leitura a literatura e a formacao de leitores no ambito da comunidade escolar e da populacao em geral. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra675 | Processo 814Controle PNCP92871466000180-1-000765/2026Processo675ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  4. Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.674 | Processo 813 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  5. Despesa visando contratacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro representado pela empresa Robinson Laux representacoes musicais CNPJ 02.960.308 0001 04 no dia 07 de novembro de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.63 | Processo 812 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao preventiva do veiculo JCJ2C42 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o perfeito funcionamento do veiculo JCJ2C42 pertencente a frota municipal contribuindo para a seguranca dos usuarios a conservacao do patrimonio publico e a continuidade dos servicos prestados pelo Municipio. A manutencao preventiva e necessaria para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir a possibilidade de danos futuros e manter o veiculo em condicoes adequadas de utilizacao.671 | Processo 809 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  9. REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de forma parcelada de materiais britados provenientes de basalto compreendendo po de brita britas n 0 1 2 e 3 brita graduada bica corrida e pedra rachao.28 | Processo 807 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Argo placas JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de pecas e materiais necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva e necessaria para preservar o bom funcionamento do veiculo evitar desgastes prematuros e possiveis danos mecanicos bem como assegurar condicoes adequadas de utilizacao pelos servidores municipais.670 | Processo 808 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
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CNAE relacionado 7319-0/01Criação de estandes para feiras e exposições

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  2. Despesa visando contratacao do Grupo JJSV representado por JJSV EVENTOS LTDA CNPJ 35.442.895 0001 07 no dia 22 de marco de 2026 show com duracao de 2h no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe.. Justificativa da despesa A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do DJ Pava na programacao da 33 Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao da cultura local o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes. A apresentacao do DJ Pava agrega diversidade musical ao evento atendendo ao publico jovem e garantindo uma programacao inclusiva e dinamica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE30 | Processo 123 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 30/01/2026
  3. Despesa visando Contratacao do DJ Pava representado por WILLIAM MARCOS PAVANATTO CNPJ 49.796.908 0001 42 no dia 20 de marco de 2026 show com duracao de 75min no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do DJ Pava na programacao da 33 Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao da cultura local o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes. A apresentacao do DJ Pava agrega diversidade musical ao evento atendendo ao publico jovem e garantindo uma programacao inclusiva e dinamica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE29 | Processo 122 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 30/01/2026
  4. Despesa visando show com duracao de 2h no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca da Banda Brilha Som na programacao da 33 Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao da cultura local o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE26 | Processo 112 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 28/01/2026
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