Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Alienacao de bens moveis inserviveis de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS no estado em que se encontram separados em lotes 8 lotes no total .
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra2 | Processo 817Controle PNCP92871466000180-1-000768/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 14:30Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV · Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
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- Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na Ponte Ines Werle e extensao aproximada de 400 00 metros no sentido do Municipio de Nova Petropolis. A intervencao compreende a execucao de pavimentacao asfaltica em pista de rolamento com largura de 9 00 metros totalizando area pavimentada de 3.979 92 m . Integram ainda o objeto a pavimentacao dos acessos da Rua Aloysio Fritzen e da Travessa Carlos Werle bem como a execucao da sinalizacao viaria horizontal e vertical. Convenio FPE n 5282 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Turismo e recursos proprios do Municipio.3 | Processo 815 · Picada Café/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
- Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura. Justificativa da despesa Nas edicoes de Feira do Livro se trabalham historias de autores que estarao presentes na semana de Feira interagindo com os alunos e contando um pouco mais de sua trajetoria. A contratacao de escritores para participacao na Feira do Livro justifica se pela necessidade de promover e incentivar a leitura a literatura e a formacao de leitores no ambito da comunidade escolar e da populacao em geral. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.675 | Processo 814 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.674 | Processo 813 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro representado pela empresa Robinson Laux representacoes musicais CNPJ 02.960.308 0001 04 no dia 07 de novembro de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.63 | Processo 812 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma camera de videomonitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a Praca Sta. Joana Francisca de Chantal na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da praca tendo em vista as falhas constatadas no equipamento atualmente instalado que comprometem o registro e a utilizacao das imagens ocasionando inclusive situacoes em que determinados eventos deixam de ser registrados. A substituicao do equipamento mostra se necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do sistema de monitoramento contribuindo para a protecao do patrimonio publico e para a prevencao e identificacao de eventuais ocorrencias de dano ou depredacao. A presente contratacao encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o valor da contratacao e a disponibilidade do objeto no mercado.673 | Processo 811 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao preventiva do veiculo IZU1H56 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo. Justificativa da despesa A aplicacao dos produtos especificados visa auxiliar na limpeza e conservacao dos componentes do veiculo enquanto a utilizacao de equipamento de diagnostico automotivo scanner permitira a identificacao de eventuais falhas eletronicas ou mecanicas registradas no sistema do veiculo. A manutencao preventiva e a averiguacao periodica sao necessarias para reduzir o risco de falhas inesperadas evitar danos de maior proporcao e proporcionar maior seguranca aos servidores que utilizam o veiculo bem como aos demais usuarios das vias publicas.672 | Processo 810 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao preventiva do veiculo JCJ2C42 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o perfeito funcionamento do veiculo JCJ2C42 pertencente a frota municipal contribuindo para a seguranca dos usuarios a conservacao do patrimonio publico e a continuidade dos servicos prestados pelo Municipio. A manutencao preventiva e necessaria para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir a possibilidade de danos futuros e manter o veiculo em condicoes adequadas de utilizacao.671 | Processo 809 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de forma parcelada de materiais britados provenientes de basalto compreendendo po de brita britas n 0 1 2 e 3 brita graduada bica corrida e pedra rachao.28 | Processo 807 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Argo placas JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de pecas e materiais necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva e necessaria para preservar o bom funcionamento do veiculo evitar desgastes prematuros e possiveis danos mecanicos bem como assegurar condicoes adequadas de utilizacao pelos servidores municipais.670 | Processo 808 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
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CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao preventiva e corretiva do veiculo Citro n C3 placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos de manutencao. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE OL EO 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL BUJ AO 8 00 1 00 8 00 L AMPADA FAROL 30 00 1 00 30 00 L AMPADA SINALEIRA 5 00 2 00 10 00 SPRAY LIMPA CONTATO 20 00 1 00 20 00 ADITIVO COMBUST IVEL 80 00 1 00 80 00 SERVICOS 12 0 00 1 00 12 0 00 Total R 508 00. Justificativa da despesa A substituicao do oleo filtros anel de vedacao lampadas e demais materiais indicados juntamente com a execucao dos servicos de manutencao contribuira para a conservacao do veiculo e para o prolongamento de sua vida util.MUNICIPIO DE PICADA CAFE669 | Processo 806 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando aquisicao de mangueira 3 4 emborrachada destinada a utilizacao no trator tanque John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Picada Cafe RS utilizado no transporte e fornecimento de agua aos agricultores e propriedades rurais do Municipio. Metro de mangueira agricola 35 mts Justifcativa da depesa A aquisicao da mangueira 3 4 emborrachada se faz necessaria para garantir as condicoes adequadas de funcionamento e operacao do trator tanque John Deere utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O equipamento desempenha importante funcao no atendimento aos agricultores e as propriedades rurais do Municipio de Picada Cafe especialmente nas atividades relacionadas ao transporte e fornecimento de agua sendo utilizado para atender demandas de abastecimento e demais necessidades dos produtores rurais. A mangueira constitui componente necessario para a realizacao das operacoes de abastecimento transferencia e distribuicao de agua do equipamento. A substituicao ou disponibilizacao de uma mangueira adequada contribui para evitar vazamentos interrupcoes dos servicos e danos ao equipamento proporcionando maior seguranca e eficiencia durante as atividades realizadas pelos servidores municipais. Considerando que o trator tanque e utilizado diretamente no atendimento as propriedades e aos agricultores do Municipio a aquisicao do material e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE667 | Processo 804 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica na Sprinter IZZ 2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e funcionamento. R OLDANA REGULAGEM ENCOSTO BANCO 187 00 01 187 00 MATERIAL DE LIMPEZA 3 0 00 01 3 0 00 SERVICO AUTOMOTIVO 270 00 1 00 270 00. Justificativa da despesa A substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco e necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do mecanismo de regulagem proporcionando condicoes apropriadas de seguranca conforto e utilizacao do banco pelos ocupantes do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE646 | Processo 778 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica na Sprinter IZZ 2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da roldana de regulagem do encosto do banco bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e funcionamento. Justificativa dadespesa A manutencao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo oficial visando preservar suas condicoes de uso seguranca desempenho e conservacao. A substituicao dos componentes e a realizacao dos servicos de manutencao sao necessarias para evitar o agravamento de desgastes mecanicos reduzir o risco de falhas e garantir que o veiculo permaneca em condicoes adequadas para utilizacao pelos servidores municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE644 | Processo 776 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fox placas IUS 9A37 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de pecas e materiais necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva e necessaria para preservar o bom funcionamento do veiculo evitar desgastes prematuros e possiveis danos mecanicos bem como assegurar condicoes adequadas de utilizacao pelos servidores municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE641 | Processo 773 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Gol placas IYH 2F84 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e indispensavel garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo utilizado nas atividades administrativas do Municipio. A manutencao preventiva e corretiva e necessaria em razao do desgaste natural dos componentes assegurando a confiabilidade do veiculo e a seguranca de seus ocupantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE539 | Processo 657 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
- Alienacao de bens moveis inserviveis de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS no estado em que se encontram separados em lotes 15 lotes no total .MUNICIPIO DE PICADA CAFE1 | Processo 651 · Picada Café/RS · Leilão - Eletrônico · 16/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos destinados a reforma manutencao e recuperacao de equipamentos agricolas pertencentes ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe atualmente cedidos a Associacao dos Agricultores do Municipio. Equipamento Servicos Ensiladeira Reforma geral incluindo recuperacao da area total destinada a aveia substituicao de correia e demais ajustes necessarios. Valor estimado R 6.500 00. Espalhador de esterco seco Fabricacao e instalacao de caixas traseiras novas montagem e execucao dos reparos necessarios. Valor estimado R 15.000 00. Carreta agricola Reforma do assoalho execucao de reparos estruturais e substituicao das mangueiras. Valor estimado R 3.500 00. Carreta agricola localizada na propriedade de Joaneta Instalacao de pe de apoio novo e execucao de reparos na parte frontal. Valor estimado R 2.500 00. Concha agricola Fabricacao fornecimento de concha nova compativel com o equipamento. Valor estimado R 2.850 00. Justificativa da despesa Os equipamentos objeto deste Termo de Referencia pertencem ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe e encontram se cedidos a Associacao dos Agricultores mediante Termo de Cessao de Uso. Entretanto o referido Termo de Cessao nao estabelece de forma expressa a responsabilidade pela realizacao dos reparos e manutencoes dos equipamentos quando decorrentes do desgaste natural pelo uso o que gerou inseguranca quanto a obrigacao de custear os consertos necessarios. Considerando que os equipamentos necessitam de manutencao para voltarem a operar em condicoes adequadas e que sua paralisacao prejudica diretamente os produtores rurais atendidos pela Associacao faz se necessaria a realizacao dos reparos pelo Municipio. Apos a execucao dos servicos de recuperacao o Municipio pretende doar os equipamentos a Associacao dos Agricultores mediante a formalizacao do competente procedimento administrativo e autorizacao legislativa quando exigida pela legislacao vigente. A partir da efetivacao da doacao os bens deixarao de integrar o patrimonio municipal passando toda a responsabilidade pela sua conservacao manutencao e utilizacao a Associacao nao recaindo mais sobre o Municipio quaisquer obrigacoes relacionadas aos referidos equipamentos. A contratacao mostra se necessaria para preservar a utilidade dos equipamentos evitar sua deterioracao definitiva e garantir a continuidade do atendimento aos produtores rurais do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE533 | Processo 648 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo oficial de placa TQV6C33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais e mao de obra para execucao dos seguintes servicos. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a manutencao preventiva do veiculo assegurando seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e disponibilidade para atendimento das atividades da Administracao Municipal. A troca periodica do oleo lubrificante do filtro de oleo das pastilhas de freio e dos demais componentes e indispensavel para evitar desgastes prematuros reduzir riscos de falhas mecanicas e preservar a seguranca dos ocupantes do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE530 | Processo 645 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao da Van Sprinter placa IZZ 2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando restabelecer as condicoes de seguranca confiabilidade e funcionamento do veiculo. Justificativa da despesa A manutencao corretiva e necessaria em razao do desgaste natural dos componentes do veiculo decorrente de sua utilizacao continua na prestacao dos servicos publicos municipais. A substituicao das pecas relacionadas neste Termo de Referencia e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes evitar falhas mecanicas preservar o patrimonio publico e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE524 | Processo 638 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026