InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PINTURA ARTÍSTICA ESCOLA MUNICIPAL PROF LIBERA BIANCHIN SALVADOR
MUNICIPIO DE NOVA PADUA · P.M. De Nova Padua
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP92871532000112-1-000234/2026Processo241/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PADUACNPJ do órgão92871532000112Unidade compradoraP.M. De Nova PaduaLocalNova Pádua/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MURALISTA PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PINTURA ARTÍSTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LIBERA BIANCHIN SALVADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA/RS