DispensaDivulgada no PNCP

MEDICINA OCUPACIONAL

MUNICIPIO DE NOVA PADUA · P.M. De Nova Padua

Valor estimadoR$ 27.559,00

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Compra237Controle PNCP92871532000112-1-000331/2026Processo332/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PADUACNPJ do órgão92871532000112Unidade compradoraP.M. De Nova PaduaLocalNova Pádua/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:50

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA/RS

Item 1 · ESTUDO - ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-01.

R$ 900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA · 87827689000100

Item 2 · ESTUDO - ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE, COM BASE NAS AVALIAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS PREVISTAS NA NORMA REGULAMENTADORA NR-09.

R$ 900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA · 87827689000100

Item 3 · ESTUDO - ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), ELABORADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16, APROVADAS PELA PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 3.713, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

R$ 900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA · 87827689000100

Item 4 · ESTUDO - ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-07.

R$ 385,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 385,00 · Homologado

Fornecedor: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA · 87827689000100

Item 5 · EXECUÇÃO - ELABORAÇÃO, ORIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, EMISSÃO E REGISTRO EM MEIO ELETRÔNICO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES PARA TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, SEMPRE QUE SOLICITADO AO MUNICÍPIO.

R$ 750,00

Quantidade: 15 · Unidade: UN · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA · 87827689000100

Item 6 · EXECUÇÃO - GERENCIAMENTO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVISTOS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E O LANÇAMENTO DOS EVENTOS NO ESOCIAL.

R$ 23.724,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.977,00 · Homologado

Fornecedor: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA · 87827689000100