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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço para recolhimento e destinação final adequada de resíduos sólidos depositados irregularmente na faixa de domínio da rodovia ERS-305, no trecho localizado no km 9+500, lado esquerdo (LE).

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 10º DOP

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra0002Controle PNCP92883834001182-1-000001/2026Processo26/0435-0004022-8ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão92883834001182Unidade compradoraDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 10º DOPLocalCachoeira do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:00Abertura24/04/2026, 10:00Encerramento29/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias

  1. Pagamento de boleto a Associacao Rota Romantica ARR CNPJ 02.235.527 0001 20 referente a contribuicao destinada a aquisicao e instalacao de placas de sinalizacao viaria turistica conforme deliberacao constante na Ata de Reuniao n 203 2025 de 26 de agosto de 2025 e no Oficio n 025 2026 de 06 de marco de 2026 ambos expedidos pela entidade. O valor de R 15.000 00 quinze mil reais foi estabelecido com base no criterio de proporcionalidade populacional metodologia ja adotada para a cobranca da anuidade considerando a populacao do municipio de Morro Reuter 6.029 habitantes conforme tabela apresentada na referida ata. As placas de sinalizacao turistica serao utilizadas tanto para a substituicao de estruturas ja existentes que se encontram desgastadas ou com baixa legibilidade quanto para a implantacao de novos pontos de orientacao. A iniciativa busca qualificar a sinalizacao ao longo do roteiro facilitando o deslocamento dos visitantes e fortalecendo a integracao entre os municipios que compoem a Rota Romantica conectados por rodovias estaduais e federais. Destaca se que os projetos ja foram analisados e aprovados pelos orgaos competentes DNIT DAER e EGR e que a instalacao sera executada por empresa contratada pela propria associacao garantindo padronizacao e eficiencia na execucao. Ressalta se que a participacao do Municipio de Morro Reuter na Associacao Rota Romantica constitui importante instrumento de fortalecimento do turismo local. A entidade desempenha papel relevante na promocao conjunta dos municipios integrantes por meio de acoes coordenadas de divulgacao presenca em canais digitais e organizacao de atividades que estimulam a visitacao como roteiros de cicloturismo e eventos tematicos. Nesse contexto o investimento na sinalizacao turistica contribui para melhorar a recepcao e orientacao dos visitantes ampliando a visibilidade do municipio dentro do roteiro regional e potencializando os impactos positivos no desenvolvimento economicMUNICIPIO DE MORRO REUTER158 | Processo 202 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
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