DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.
MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA
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Compra63Controle PNCP92902154000197-1-000025/2026Processo00001066_00000090_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DA SERRACNPJ do órgão92902154000197Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRALocalUnião da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL43 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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