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DispensaDivulgada no PNCP

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PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Gerência de Licitações e Contratos

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP92924901000198-1-000198/2026Processo26100000118220ÓrgãoPORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão92924901000198Unidade compradoraGerência de Licitações e ContratosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:54Abertura03/09/2026, 12:00Encerramento11/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

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  2. Contratação de licença de uso de plataforma de Inteligência Artificial Generativa, disponibilizada no modelo de subscrição Software as a Service (SaaS) com acesso via web, incluindo atualizações de modelos de linguagem, acesso via interface web e/ou APIs e recursos avançados voltados ao desenvolvimento, manutenção e evolução de sistemas e portais, para atendimento às necessidades da equipe de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPDE 22 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 18/08/2026
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