DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para tamponamento e construção de novo poço tubular da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, a ser implantada no município de São Francisco de Assis/RS, conforme Termo de Referência, Diretrizes Técnicas e demais elementos técnicos referentes ao objeto a ser contratado.
SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra0006Controle PNCP92941681000100-1-000035/2026Processo25/1900-0035910-4ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 15:40Abertura17/04/2026, 16:00Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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